Oposição 0139096-56.2024.8.17.2001 - TJPE

Oposição 0139096-56.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 13:23

Mero expediente

25/03/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 09:49

Documento (Carta)

02/02/2026, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 10:36

Publicação

16/12/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0139096-56.2024.8.17.2001 OPOENTE: JOAO CARLOS AMORIM LOPES Advogado(s) do reclamante: DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS OPOSTO(A): ARISTIDES MEDEIROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID225621850. RECIFE, 14 de dezembro de 2025. MARCOS JOSE SILVA CARDOSO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento

14/12/2025, 12:37

Procedência

11/12/2025, 10:22

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0139096-56.2024.8.17.2001 OPOENTE: JOAO CARLOS AMORIM LOPES OPOSTO(A): ARISTIDES MEDEIROS EDITAL DE CITAÇÃO O/A Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, em virtude da Lei, FAZ SABER, aos promitentes vendedores originários, cessionários intermediários e de todos os titulares constantes nas matrículas junto ao 1º Registro Geral de Imóveis do Recife, dos imóveis apartamentos 101, 102, 103, 201, 202 e 203 do Edifício Tapajós, situado na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2051, Boa Viagem, Recife/PE, o(a)s Sr(a)s: ANA CÉLIA BAYMA MELO, ANA LÚCIA DE LACERDA FARIAS, ARISTIDES MEDEIROS, BRAZ LUIZ DA SILVA, CARMEN BRAGA DE ALBUQUERQUE MELO, CLARICE DE MORAIS MEDEIRO, CLEITON BARBOSA DE SANTANA, CREUZA DE CASTRO COELHO, ELIOMAR SINFRONIO DE ARAÚJO, ERALDO JOSÉ CORDEIRO RODRIGUES, FAUTO DE MARCOS RABELO FILHO, GIANFRANCO DAL BIANCO, HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, JACYARA NEIVA GOMES ANDRADE, JUSSARA MARIA FERREIRA GOMES, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GOMES, JOSÉ DULLES NOGUEIRA, JOSÉ FERREIRA GOMES, JURACY CARNEIRO CAMPELO, LUIZ GUSTAVO BAYMA MELO, LUCIANA BAYMA MELO, MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES, MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA JURACY FERREIRA GOMES, MARLUCIO BAIA DE AGUIAR FILHO, MOEMA NUNES CORDEIRO DE ASSUNÇÃO, NEIDE GOMES PINTO, NEUSA GOMES PINTO, RAMIRO RIBEIRO COELHO, ROBERTA HELENA DE MELO DANTAS AGUIAR, RENATA HELENA DE MELO DANTAS, TEREZINHA DE JESUS FERREIRA GOMES, VANDA MENDES DAL BIANCO, WILTONBERG FARIAS, e ao demais interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que neste Juízo de Direito tramita a ação de SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA, proposta por JOÃO CARLOS AMORIM LOPES e ROSEMEIRE RIBEIRO LOPES, Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0139096-56.2024.8.17.2001. Assim, fica(m) o(s) ausente(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 20 (vinte) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, YURI MUNIZ GOMES, o digitei e assino. YURI MUNIZ GOMES DIRETORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO 1º GRAU DA CAPITAL Assina por ordem do MM Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0139096-56.2024.8.17.2001 OPOENTE: JOAO CARLOS AMORIM LOPES OPOSTO(A): ARISTIDES MEDEIROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica a parte requerente, por meio de sua advogada, intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204951807, abaixo transcrito. "DESPACHO A parte requerente distribuiu o presente feito na qualidade de procedimento de suscitação de dúvida, o qual é regulado pela Lei nº 6.015/1973, em seu art. 198, o qual prevê: "Art. 198. Havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indicá-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimí-la, obedecendo-se ao seguinte: I - no Protocolo, anotará o oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida; Il - após certificar, no título, a prenotação e a suscitação da dúvida, rubricará o oficial todas as suas folhas; III - em seguida, o oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-o para impugná-la, perante o juízo competente, no prazo de 15 (quinze) dias; IV - certificado o cumprimento do disposto no item anterior, remeter-se-ão ao juízo competente, mediante carga, as razões da dúvida, acompanhadas do título". Ocorre que, analisando detidamente os autos, verifico que não há comprovação de que a parte interessada requereu o registro de eventual título junto ao Ofício de Imóveis, condição essencial ao prosseguimento do feito nos moldes requeridos. Sendo assim, intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a questão acima apontada, apresentando, se for o caso, a nota devolutiva emitida pelo Cartório, ou readequando o pedido ao procedimento correto. RECIFE, 22 de maio de 2025 Maria Auri Alexandre Juíza de Direito." RECIFE, 26 de maio de 2025. SILVIA DA ROCHA PEREIRA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

27/05/2025, 00:00

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Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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