Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DO RECIFE RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO
Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0089560-52.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DO RECIFE RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO
Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0089560-52.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DO RECIFE RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO
Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0089560-52.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.
17/01/2025, 00:00
Expedição de documento
16/01/2025, 15:19
Expedição de documento
16/01/2025, 15:19
Registro Processual (Retificada a autuação)
16/01/2025, 15:15
Mudança de Parte
16/01/2025, 15:15
Mero expediente
16/01/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 16:32
Recebimento
14/01/2025, 18:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/01/2025, 18:20
Distribuição (sorteio)
14/01/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: COMPANHIA DE SERVIÇOES URBANOS DO RECIFE-CSURB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 10 de julho de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0089560-52.2019.8.17.2001 AUTOR(A): PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART