Execução de Título Extrajudicial 0141670-86.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0141670-86.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 245308082, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Considerando que, diante da proposta de acordo apresentada pela executada nos autos, caberia à parte exequente apenas, conforme determinação deste Juízo, se manifestar sobre ela, apresentando, em sendo o caso, contraproposta nos autos, ou requerendo designação de audiência de conciliação, DETERMINO, mais uma vez, a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 dias, manifeste-se em consonância com os atos do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 2. Intime-se. RECIFE, (data da assinatura eletrônica) Kathya Gomes Veloso Juíza de Direito em substituição" RECIFE, 10 de julho de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0141670-86.2023.8.17.2001

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:08

Publicação

05/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241546649, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, diante das documentações apresentadas, DEFIRO o requerimento de justiça gratuita em favor da parte EXECUTADA; o que faço amparado nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, bem como nas informações dos documentos que, a propósito, se encontram acostados os autos. 2. No mais, diante da proposta de acordo de ID 241030755, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, sobre ela se manifeste. 3. Intimem-se, procedendo a DIRETORIA CÍVEL com a HABILITAÇÃO pendente da DEFENSORIA PÚBLICA. 4. Cumpra-se, como devido. Recife/PE, (data da assinatura eletrônica). José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 3 de junho de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0141670-86.2023.8.17.2001

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento

03/06/2026, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 16:45

Gratuidade da Justiça

27/05/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 19:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232511201, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL iniciada pelo BANCO J. SAFRA S.A em face de IVAN FRANCISCO DA PAIXAO JUNIOR, nos termos do art. 784, do CPC, em razão da alegada inadimplência de parcelas do contrato de financiamento. 2. Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, DETERMINO a CITAÇÃO da parte executada, para, nos termos do art. 829, do CPC, pagar a dívida em 3 dias, contados da citação; ou opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução, nos moldes do art. 914, do CPC. 2.1. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827, do CPC), ficando a parte executada alertada que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item 2 supra, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade; podendo, ainda, ser elevado até 20%, caso ofertados e rejeitados embargos à execução. 2.2. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, nos termos do art. 916, do CPC, é possível o pagamento parcelado da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação, imediata, do depósito de 30% do valor executado. 3. Oferecidos embargos, comunique a parte EXECUTADA, de imediato, a distribuição no presente processo. 4. Em não havendo o pagamento no prazo de 3 dias, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, mediante apresentação de memorial do débito atualizado e comprovação de recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s) eventualmente devida(s). 5. Cite(m)-se, e cumpra-se, como devido, servindo cópia autenticada da presente minuta como mandado. Recife, (data da assinatura eletrônica) José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 12 de março de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: IVAN FRANCISCO DA PAIXAO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219529230, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO J. SAFRA S.A Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em que não foi localizado o bem objeto da demanda, razão pela qual a parte DEMANDANTE requer a sua conversão em AÇÃO DE EXECUÇÃO (ID 218416764). 2. Pois bem, no caso em apreço, considerando que o bem não foi encontrado e levando em conta o requerimento de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, esboçado pela parte DEMANDANTE no petitório referido, dita conversão é medida que se impõe, a teor do supracitado art. 4º, do Dec-Lei n. 911/69. 3. Por tais razões, DEFIRO o requerimento de conversão esboçado na petição de ID nº 218416764 e, por conseguinte, com fulcro no art. 4º, do Dec-Lei n. 911/69, CONVERTO a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 4. Proceda a Diretoria Cível com a devida retificação da classe processual para que passe a constar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com valor de causa de R$ 8.798,03 (oito mil, setecentos e noventa e oito reais e três centavos). 5. Feita a retificação, verifique a Diretoria Cível se há custas iniciais a serem complementadas. 5.1. Em havendo, INTIME-SE a parte DEMANDANTE para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento; em não havendo, certifique-se, e voltem-me os autos conclusos. 6. Cumpra-se, como devido. Recife/PE, 13 de outubro de 2025. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 22 de outubro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: IVAN FRANCISCO DA PAIXAO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216387977, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que já foram realizadas OITO diligências negativas nos endereços diversos indicados, DETERMINO a intimação da parte DEMANDANTE para que, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, apresente documento(s) que comprove(m) que o local indicado se trata do endereço atual do demandado e/ou do local onde o veículo em litígio se encontra, de fato, e, portanto, pode ser localizado e apreendido, sendo certo que "Os juízos de primeiro e segundos graus de jurisdição, sem violação ao princípio de demanda, podem determinar as provas que lhes aprouverem, a fim de firmar seu juízo de livre convicção motivado, diante do que expõe o art. 130 (atual art. 370) do CPC" (STJ - 3ª T. - REsp 345.436/SP - Rel. Min. Nancy Andrighi - j. em 07/03/2002). 2. Caso não possua meios de comprovação ou, em verdade, desconheça o atual paradeiro do referido veículo automotor, fica, desde já, a DEMANDANTE ciente de que, no mesmo prazo, deverá requerer as diligências pertinentes, ou ADOTAR a medida legalmente prevista de requerer a conversão da presente demanda judicial em ação de execução de título extrajudicial, consoante prescrito no art. 4º do Decreto-lei 911/1969, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO J. SAFRA S.A Intime-se e cumpra-se, como devido. Recife/PE, 15 de setembro de 2025. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 24 de setembro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: I. F. D. P. J. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178186124, conforme segue transcrito abaixo: "1. Diante da certidão negativa de ID 177380981, dando conta de mais uma diligência frustrada, DETERMINO a intimação da parte DEMANDANTE para que, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, apresente novo endereço, com documento(s) que comprove(m) que o local indicado se trata do endereço atual do demandado e/ou do local onde o veículo em litígio se encontra, de fato, e, portanto, pode ser localizado e apreendido, sendo certo que "Os juízos de primeiro e segundos graus de jurisdição, sem violação ao princípio de demanda, podem determinar as provas que lhes aprouverem, a fim de firmar seu juízo de livre convicção motivado, diante do que expõe o art. 130 (atual art. 370) do CPC" (STJ - 3ª T. - REsp 345.436/SP - Rel. Min. Nancy Andrighi - j. em 07/03/2002). 1.2. Deve, ainda, a parte DEMANDANTE, cumprido o determinado no item 1.1 supra, comprovar, na mesma oportunidade, o recolhimento da taxa judiciária devida para expedição de novo mandado. 2. Caso não possua meios de comprovação ou, em verdade, desconheça o atual paradeiro do referido veículo automotor, fica, desde já, a DEMANDANTE ciente de que, no mesmo prazo, deverá ADOTAR a medida legalmente prevista de requerer a conversão da presente demanda judicial em ação de execução de título extrajudicial, consoante prescrito no art. 4º do Decreto-lei 911/1969, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141670-86.2023.8.17.2001 AUTOR(A): B. J. S. S. Intime-se, procedendo a Diretoria Cível com a retirada do segredo de Justiça do presente feito, diante do seu não enquadramento nas hipóteses legais. Recife/PE, 7 de agosto de 2024. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 8 de agosto de 2024. RIANNE LARRAINE DA SILVA TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

09/08/2024, 00:00

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