Procedimento Comum Cível 0052553-50.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Partes do Processo

GIULIA SINTIQUE DE SOUZA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAMILA DE ALBUQUERQUE CARVALHO

OAB/PE 39117·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES

OAB/PE 19209·CPF·Representa: Autor

ROSE MICHELLE ARAÚJO RODRIGUES

OAB/PE 24664·CPF·Representa: Autor

NADIA IZABEL DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

GIULIA SINTIQUE DE SOUZA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO JUNTO AO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DE SAUDE DA INFANCIA E JUVENTUDE

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO JUNTO AO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DE SAUDE DA INFANCIA E JUVENTUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 12:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:29

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 10:33

Sentença (Outras)

•07/10/2025, 17:05

11/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 12:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/10/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 16:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 16:49

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:36

Conclusos cancelado pelo usuário

12/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de parecer (outros)

08/05/2025, 17:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2025, 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 23:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de parecer (outros)

07/02/2025, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/02/2025, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 10:54

Expedição de mandado (outros).

24/01/2025, 20:04

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

24/01/2025, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

19/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/01/2025, 11:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:24

Decorrido prazo de ANA CAMILA DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/11/2024, 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 19:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 19:35

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

30/10/2024, 07:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de parecer (outros)

29/10/2024, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de parecer (outros)

28/08/2024, 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:58

Expedição de citação (outros).

22/08/2024, 09:50

Alterada a parte

22/08/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de GIULIA SINTIQUE DE SOUZA LOPES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica G. S. D. S. L. D. S. intimada d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0052553-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): G. S. D. S. L. D. S. REPRESENTANTE: NADIA IZABEL DE SOUZA

26/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

25/07/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 13:50

Declarada incompetência

11/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

10/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão

10/07/2024, 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:43

Despacho

•26/03/2025, 23:38

Despacho

•12/03/2025, 12:44

Despacho

•24/01/2025, 12:28

Decisão

•07/11/2024, 13:14

Despacho

•24/10/2024, 11:02

Despacho

•20/08/2024, 11:50

Decisão

•11/07/2024, 12:52

Decisão

•16/05/2024, 15:05