Execução Fiscal 0001520-15.2014.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

Execução Fiscal 0001520-15.2014.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0001520-15.2014.8.17.0920 Vistos, etc... A UNIÃO FEDERAL, devidamente qualificado, por seu procurador, ajuizou Execução Fiscal em face de ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME, aparelhando-a com o documentos que compõem a inicial. Pleiteia o exequente a extinção do processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80. (Id 201097272) É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se a extinção. Ante ao exposto, impõe-se EXTINGUIR o processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80 c/c art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Oportunamente, arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. LIMOEIRO, 15 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito rcms

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0001520-15.2014.8.17.0920 Vistos, etc... A UNIÃO FEDERAL, devidamente qualificado, por seu procurador, ajuizou Execução Fiscal em face de ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME, aparelhando-a com o documentos que compõem a inicial. Pleiteia o exequente a extinção do processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80. (Id 201097272) É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se a extinção. Ante ao exposto, impõe-se EXTINGUIR o processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80 c/c art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Oportunamente, arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. LIMOEIRO, 15 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito rcms

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0001520-15.2014.8.17.0920 Vistos, etc... A UNIÃO FEDERAL, devidamente qualificado, por seu procurador, ajuizou Execução Fiscal em face de ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME, aparelhando-a com o documentos que compõem a inicial. Pleiteia o exequente a extinção do processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80. (Id 201097272) É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se a extinção. Ante ao exposto, impõe-se EXTINGUIR o processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80 c/c art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Oportunamente, arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. LIMOEIRO, 15 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito rcms

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0001520-15.2014.8.17.0920 Vistos, etc... A UNIÃO FEDERAL, devidamente qualificado, por seu procurador, ajuizou Execução Fiscal em face de ICABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BELO JARDIM LTDA - ME, aparelhando-a com o documentos que compõem a inicial. Pleiteia o exequente a extinção do processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80. (Id 201097272) É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se a extinção. Ante ao exposto, impõe-se EXTINGUIR o processo, na forma do art. 26, Lei 6.830/80 c/c art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Oportunamente, arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. LIMOEIRO, 15 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito rcms

16/05/2025, 00:00

Definitivo

15/05/2025, 09:52

Expedição de documento

15/05/2025, 09:51

Trânsito em julgado

15/05/2025, 09:46

Desistência

15/04/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 18:30

Movimentação processual

23/01/2025, 10:27