Execução de Título Extrajudicial 0010735-27.2012.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0010735-27.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 05:51

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:19

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:19

Publicação

07/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO(A): CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198830666, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010735-27.2012.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em face de CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA distribuída em 14 fev 2012. Uma vez que a ação se encontra paralisada por mais de 5 (cinco) anos, foi determinada a intimação do exequente para impulsionar o feito e se manifestar sobre possível prescrição intercorrente, e o mesmo deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos, conforme certidão de ID. 196642858. É o pequeno relatório. Decido. Diante da paralisação do feito por prazo superior a 5 (cinco) anos, prazo máximo de prescrição de título executivo extrajudicial, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, V c/c art. 921, §5º, ambos do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Ausente custas complementares. Sem honorários, nos termos do aresto do STJ (REsp: 2060319 DF 2023/0091942-4). Proceda-se com a baixa de penhoras de bens e valores, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 3 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento

03/04/2025, 19:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:58

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 08:47

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:34

Publicação

24/01/2025, 16:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO(A): CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198830666, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010735-27.2012.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em face de CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA distribuída em 14 fev 2012. Uma vez que a ação se encontra paralisada por mais de 5 (cinco) anos, foi determinada a intimação do exequente para impulsionar o feito e se manifestar sobre possível prescrição intercorrente, e o mesmo deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos, conforme certidão de ID. 196642858. É o pequeno relatório. Decido. Diante da paralisação do feito por prazo superior a 5 (cinco) anos, prazo máximo de prescrição de título executivo extrajudicial, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, V c/c art. 921, §5º, ambos do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Ausente custas complementares. Sem honorários, nos termos do aresto do STJ (REsp: 2060319 DF 2023/0091942-4). Proceda-se com a baixa de penhoras de bens e valores, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 3 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO(A): CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179292201, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010735-27.2012.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de CECILIANO JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA, todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito ora exequendo foi cedido ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL II, conforme documento de ID 134493752. O cessionário postula a sucessão processual e a alteração do polo ativo da presente da demanda, 134493751. O artigo 778, §1º, III do CPC, estabelece que podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário, o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos. Já o §2º do mencionado artigo esclarece que esta sucessão independe de consentimento do executado. Desta forma, comprovada a cessão de crédito realizada, defiro a sucessão requerida e determino a alteração do polo ativo da presente demanda, excluindo-se BANCO SANTANDER BRASIL S/A e incluindo-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL II. Após, intime-se a parte exequente para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. P.R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 29 de agosto de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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