Procedimento Comum Cível 0002335-56.2016.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 12:52

Recebimento

09/04/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 19:32

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Decisão)

02/04/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 09:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:04

Publicação

24/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0002335-56.2016.8.17.2370 AUTOR(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Vistos, etc... Considerando-se a aquiescência dos causídicos, bem como os depósitos efetuados pelo INSS, pague-se conforme requerido no Id 192579134. Intime-se o advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PE 573-A, para indicação de conta para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prestadas as informações, pague-se e arquive-se, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento

16/01/2025, 21:09

Todas as movimentações(160)

Definitivo

27/08/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 12:52

Recebimento

09/04/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 19:32

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Decisão)

02/04/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 09:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:04

Publicação

24/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0002335-56.2016.8.17.2370 AUTOR(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Vistos, etc... Considerando-se a aquiescência dos causídicos, bem como os depósitos efetuados pelo INSS, pague-se conforme requerido no Id 192579134. Intime-se o advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PE 573-A, para indicação de conta para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prestadas as informações, pague-se e arquive-se, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento

16/01/2025, 21:09

deferimento

16/01/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:08

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:54

Publicação

25/11/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO a parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a minuta de requisição de precatório de ID 188584265 e ofícios de requisição RPV IDs 188660231 e 188663882, conforme art.7, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 21 de novembro de 2024. JERONIMO JOSE DE LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002335-56.2016.8.17.2370 AUTOR(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 07:29

Expedição de documento

21/11/2024, 07:27

Expedição de documento

19/11/2024, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 09:17

Decurso de Prazo

20/09/2024, 03:00

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 15:33

Publicação

19/09/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 176904677, conforme transcrito abaixo: “(...)Por esta razão, deverá os honorários sucumbenciais fixados na decisão de ID 145685190 à razão de 12% sobre o valor dos cálculos homologados deverão ser partilhados na proporção de 6% para cada advogado que atuou no feito (JOSÉ ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO e MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA). No que diz respeito aos honorários contratuais, ambos os advogados acostaram contrato de honorários com previsão de pagamento de 30% dos valores recebidos pelo credor a cada um deles. Sem ingressar no mérito do valor efetivamente devido pelo cliente aos seus patronos, visando evitar retenções superiores às devidas e levando em consideração ao trabalho de ambos os patronos nos autos, autorizo a retenção para o fim de expedição de RPV´s em favor de ambos os patronos à razão de 15% do valor homologado para cada um. Intimem-se.(...)” CABO DE SANTO AGOSTINHO, 23 de agosto de 2024. SABRINA ANDREIA LIMA CAVALCANTE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002335-56.2016.8.17.2370 AUTOR(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento

23/08/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:42

Deferimento em Parte

26/07/2024, 08:02

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 07:57

Mero expediente

19/03/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 09:40

Decurso de Prazo

25/01/2024, 04:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2024, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 07:39

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 16:31

Mero expediente

07/09/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:55

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:09

Decurso de Prazo

16/08/2023, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:58

Mero expediente

18/07/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 17:24

Recebimento

07/06/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2021, 13:22

Mero expediente

18/09/2021, 08:47

Petição (Contra-razões)

03/09/2021, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 19:11

Petição (Apelação)

19/04/2021, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2021, 07:17

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2021, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2021, 21:07

Procedência

27/03/2021, 11:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

23/11/2020, 09:17

Outras Decisões

19/11/2020, 18:33

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 11:19

Recebimento

16/10/2020, 12:37

Documento (Certidão)

16/10/2020, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2020, 09:06

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 09:06

Mandado

17/07/2020, 11:50

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 10:36

Mandado

17/07/2020, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2020, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2020, 10:21

Documento (Ofício)

10/07/2020, 18:15

Mero expediente

21/05/2020, 22:38

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 16:30

Documento (Certidão)

04/02/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 14:26

Decurso de Prazo

05/07/2018, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 16:08

Mero expediente

13/05/2018, 21:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 13:14

Recebimento

03/05/2018, 13:29

Documento (Certidão)

03/05/2018, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2018, 11:04

Remessa (outros motivos)

19/03/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 15:14

Mandado

15/02/2018, 10:08

Mandado

15/02/2018, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2018, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 09:13

Mero expediente

29/01/2018, 09:48

Decurso de Prazo

26/10/2017, 06:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2017, 09:13

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2017, 11:54

Petição (Contestação)

03/07/2017, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2017, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:41

Mandado

17/05/2017, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2017, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2017, 13:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:52

Mandado

29/09/2016, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2016, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2016, 09:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2016, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2016, 13:15

Mandado

14/09/2016, 13:15

Mandado

14/09/2016, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2016, 10:18

Mero expediente

29/08/2016, 07:55

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 06:33

Distribuição (sorteio)

26/08/2016, 06:33

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/11/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/08/2024, 00:00