Procedimento Comum Cível 0000410-86.2012.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Maraial

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MARAIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

ABNAIR VITOR DA SILVA

OAB/PE 19340·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO

OAB/PE 43404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 11:32

Outras Decisões

29/11/2025, 00:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025

02/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:58

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 00:03

Despacho

•09/09/2025, 22:31

19/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 11:32

Outras Decisões

29/11/2025, 00:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025

02/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 15:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025, 20:25

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2024, 11:52

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de Maraial. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

05/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de ABNAIR VITOR DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 04:57

Conclusos para o Gabinete

26/07/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARAIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 176467072, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando a instalação, na Comarca de Caru Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000410-86.2012.8.17.0940 INTERESSADO (PGM): JOSE RIVALDO DA SILVA ESPÓLIO -

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Maraial)

25/07/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 08:41

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:46

Conclusos para o Gabinete

21/12/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/11/2023, 22:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 13:11

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de Maraial. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

18/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:25

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:24

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 10:57

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Maraial)

14/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:55

Conclusos para o Gabinete

10/01/2023, 12:55

Conclusos cancelado pelo usuário

10/01/2023, 11:59

Conclusos para despacho

22/12/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:43

Expedição de intimação.

29/07/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:30

Expedição de Certidão de migração.

21/12/2021, 12:59

Dados do processo retificados

21/12/2021, 12:57

Processo enviado para retificação de dados

21/12/2021, 12:55

Outros Documentos

•19/05/2025, 15:18

Outros Documentos

•19/05/2025, 15:18

Outros Documentos

•19/05/2025, 15:18

Sentença (Outras)

•31/03/2025, 20:25

Despacho

•05/09/2024, 11:38

Despacho

•25/07/2024, 08:41

Despacho

•18/10/2023, 09:25

Despacho

•12/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:21

Outros Documentos

•28/07/2022, 13:30

Outros Documentos

•28/07/2022, 13:30

Outros Documentos

•28/07/2022, 13:30