Cumprimento Provisório de Decisão 0003471-51.2022.8.17.2670 - TJPE

Cumprimento Provisório de Decisão 0003471-51.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. N. U. -. C. C. APELADO(A): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 3 de junho de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0003471-51.2022.8.17.2670 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. N. U. -. C. C. APELADO(A): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 1 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0003471-51.2022.8.17.2670 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. N. U. -. C. C. APELADO(A): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 1 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0003471-51.2022.8.17.2670 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. N. U. -. C. C. APELADO(A): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 1 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0003471-51.2022.8.17.2670 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 12:24

Petição (Contra-razões)

29/01/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: C. N. U. -. C. C. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. GRAVATÁ, 17 de janeiro de 2025. BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0003471-51.2022.8.17.2670 INTERESSADO (PGM): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. ESPÓLIO -

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento

17/01/2025, 01:11

Mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 13:36

Documentos

Intimação (Outros)

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: C. N. U. -. C. C. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte ré Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177140483, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO (com força de Mandado/Ofício) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0003471-51.2022.8.17.2670 INTERESSADO (PGM): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. ESPÓLIO - Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO LIMINAR referente à obrigação de fazer, consistente em proceder ao tratamento da parte exequente, com sentença exequenda ainda não transitada em julgado (ID nº 166389994) face à interposição de apelação pela demandada sem requerimento de atribuição de efeito suspensivo. Sendo assim DETERMINO: 1) Proceda-se à alteração da Classe Processual devendo constar CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (Cód. 10980). 2) Nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de custas), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, uma vez que as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. 3) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer constante na DECISÃO de ID nº 111937950, a qual mantida na sentença de ID nº 166389994, ou, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento ou justificar a impossibilidade de o fazê-lo, sob pena de aplicação de multa, advertindo-o na forma do §3º, do art. 536, do CPC, de que incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, bem como para, em caso de impugnação, proceder ao recolhimento das custas processuais nos termos do item 1 (acima). 4) Apresentada justificativa acerca do não cumprimento (item 3) ou impugnação, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. 5) Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Gravatá, data de assinatura eletrônica. Thiago Meirelles Silva dos Santos Juiz de Direito GRAVATÁ, 15 de agosto de 2024. MARIA EDIVONE LUCENA DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: C. N. U. -. C. C. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte autora para fins de publicidade Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177140483, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO (com força de Mandado/Ofício) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0003471-51.2022.8.17.2670 INTERESSADO (PGM): J. L. A. M., N. A. D. C., S. G. M. J. ESPÓLIO - Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO LIMINAR referente à obrigação de fazer, consistente em proceder ao tratamento da parte exequente, com sentença exequenda ainda não transitada em julgado (ID nº 166389994) face à interposição de apelação pela demandada sem requerimento de atribuição de efeito suspensivo. Sendo assim DETERMINO: 1) Proceda-se à alteração da Classe Processual devendo constar CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (Cód. 10980). 2) Nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de custas), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, uma vez que as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. 3) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer constante na DECISÃO de ID nº 111937950, a qual mantida na sentença de ID nº 166389994, ou, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento ou justificar a impossibilidade de o fazê-lo, sob pena de aplicação de multa, advertindo-o na forma do §3º, do art. 536, do CPC, de que incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, bem como para, em caso de impugnação, proceder ao recolhimento das custas processuais nos termos do item 1 (acima). 4) Apresentada justificativa acerca do não cumprimento (item 3) ou impugnação, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. 5) Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Gravatá, data de assinatura eletrônica. Thiago Meirelles Silva dos Santos Juiz de Direito GRAVATÁ, 15 de agosto de 2024. MARIA EDIVONE LUCENA DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

16/08/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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