Apelação Cível 0043806-30.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

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Partes do Processo

CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 24069·CPF·Representa: Autor

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA

OAB/PE 17559·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:36

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 10:39

Decisão\Acórdão

•11/02/2025, 14:40

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:39

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 11:46

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

19/02/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

19/02/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:40

Conhecido o recurso de CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA - CNPJ: 02.236.275/0001-54 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/02/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 12:04

Recebidos os autos

26/10/2024, 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2024, 18:49

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 18:49

Sentença (Outras)

•04/05/2024, 17:52

Sentença (Outras)

•05/06/2023, 12:59

Decisão

•09/10/2020, 11:21

Despacho

•23/09/2019, 19:08