Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/01/2026, 08:56
Baixa Definitiva
08/01/2026, 08:56
Arquivado Definitivamente
08/01/2026, 08:56
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:55
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:54
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
08/01/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 18:02
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
04/09/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 08:36
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 15:39
Conclusos para despacho
11/06/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:54
Decorrido prazo de DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025, 11:57
Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•08/01/2026, 08:54
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 15:39
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
08/01/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 18:02
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
04/09/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 08:36
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 15:39
Conclusos para despacho
11/06/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:54
Decorrido prazo de DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025, 11:57
Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.
12/05/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 00:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025, 12:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025, 12:28
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
02/05/2025, 12:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/04/2025, 12:29
Decorrido prazo de DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025, 10:13
Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.
19/03/2025, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:03
Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025, 10:34
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 10:34
Expedição de intimação (outros).
14/03/2025, 10:34
Recurso Especial não admitido
13/03/2025, 17:15
Conclusos para decisão
12/03/2025, 12:26
Conclusos para despacho
17/02/2025, 14:10
Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/02/2025, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025, 00:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025, 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025, 15:54
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 13:18
Conclusos para despacho
09/12/2024, 09:04
Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:03
Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024, 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024, 08:26
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)
02/10/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:09
Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2024, 23:08
Decorrido prazo de DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 16:09
Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 16:09
Expedição de intimação (outros).
31/07/2024, 14:16
Dados do processo retificados
31/07/2024, 14:15
Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.
29/07/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 00:06
Alterada a parte
25/07/2024, 14:09
Processo enviado para retificação de dados
25/07/2024, 14:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024, 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024, 14:06
Conhecido o recurso de ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA - CPF: 747.496.924-68 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024, 16:11
Alterada a parte
23/07/2024, 16:08
Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2024, 10:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024, 10:19
Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024, 21:22
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 10:28
Juntada de Petição de petição (outras)
10/06/2024, 10:26
Conclusos para o Gabinete
29/04/2024, 15:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/04/2024, 01:10
Expedição de intimação (outros).
22/04/2024, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:14
Decorrido prazo de MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
11/04/2024, 16:38
Conclusos para o Gabinete
27/03/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2024, 13:18
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2024, 15:28
Expedição de intimação (outros).
25/03/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 12:35
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024, 14:52
Conclusos para o Gabinete
14/03/2024, 07:51
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2024, 15:56
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:04
Decorrido prazo de MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:04
Expedição de intimação (outros).
22/02/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição (outras)
15/02/2024, 12:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/02/2024, 11:55
Conclusos para o Gabinete
31/01/2024, 13:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/01/2024, 03:21
Expedição de intimação (outros).
29/01/2024, 18:10
Dados do processo retificados
29/01/2024, 18:07
Alterada a parte
29/01/2024, 18:06
Processo enviado para retificação de dados
29/01/2024, 18:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024, 17:47
Conclusos para o Gabinete
23/01/2024, 08:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024, 08:26
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira