Execução de Título Extrajudicial 0064389-20.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0064389-20.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064389-20.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a distribuição da Carta Precatória, enviada via Malote Digital junto ao Juízo Deprecado, conforme certidão de ID 237700583, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição, bem como promover o recolhimento de custas, se houver, comprovando nos presentes autos e no juízo deprecado. RECIFE, 23 de abril de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 07:34

Documento (Certidão)

23/04/2026, 07:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2026, 12:49

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:51

Publicação

11/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SM CASA IBERICA LTDA, SIMONE DE LUCENA SOARES ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231360601, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Considerando o pedido de expedição de carta precatória formulado pela parte exequente (ID 221035262), e sendo necessária a prática de ato fora da competência territorial deste Juízo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064389-20.2024.8.17.2001 defiro o requerido, com fundamento nos arts. 237, II, e 260 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, expeçam-se as CARTAS PRECATÓRIAS para as Comarcas de Alagoa Grande/PB e Patos/PB, a fim de dar cumprimento ao ato citatório e demais atos executórios, nos endereços indicados no petitório de ID 221035262. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas necessárias à expedição e cumprimento das cartas precatórias. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 26 de fevereiro de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 9 de março de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônicas são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 08:56

Mero expediente

24/02/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 14:52

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SM CASA IBERICA LTDA, SIMONE DE LUCENA SOARES ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201920221, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Frustrada a tentativa de citação dos executados, a parte exequente requereu a citação por edital (ID 193766902). Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. Inicialmente, registro que a citação por edital é medida excepcional (art. 256 do CPC), tendo, portanto, a sua validade condicionada ao esgotamento de outras vias possíveis, dentre elas a tentativa de obtenção de outros endereços atualizados junto aos sistemas à disposição do juízo para tanto, a exemplo do INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD. Contudo, tais consultas dependem de requerimento expresso do interessado. Dito isto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064389-20.2024.8.17.2001 indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que informe o interesse na tentativa de localização dos executados por meio dos inúmeros sistemas de consulta à disposição deste juízo, para tentativa de localização do endereço atualizado das partes. Em caso positivo, deverá o autor comprovar o recolhimento da taxa incidente sobre cada consulta a sistema pretendido para cada CPF/CNPJ, conforme art. 10, §1º, incisos IX e X, da Lei Estadual n. 17.116/2020 e art. 1º, caput, e Anexo I, ambos do Provimento n. 02/2022-CM, de 10/03/2022, deste TJPE. Comprovado o recolhimento das custas, retornem-me os autos conclusos para realização das respectivas diligências. Entrementes, no caso de frustradas tais diligências, o pedido de citação por edital poderá ser revisitado. Intime-se e cumpra-se. Recife, 24 de abril de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 30 de abril de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SM CASA IBERICA LTDA, SIMONE DE LUCENA SOARES ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173807295, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064389-20.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, o título que instruí a inicial (Id. 173745132) atende aos requisitos do artigo 783, do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis." RECIFE, 11 de julho de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

12/07/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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