Execução de Título Extrajudicial 0034654-15.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0034654-15.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição

16/01/2026, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:24

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:03

Petição

17/11/2025, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2025, 09:02

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:22

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARPINA MALL S/A. EXECUTADO(A): MOURICK ARAÚJO RAMOS. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, intimo a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de ser expedida 01 carta postal com AR, uma vez que não consta no sistema SICAJUD tal recolhimento, consoante captura de tela em anexo, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 14 de agosto de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034654-15.2019.8.17.2001

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARPINA MALL S/A. EXECUTADO(A): MOURICK ARAÚJO RAMOS. OFÍCIO RECIFE, 22 de julho de 2025. Ao(À) Senhor(a) Gerente do Banco C6 S/A Assunto: Efetivação de transferência bancária. Senhor(a) Gerente, Em cumprimento a decisão ID 205939946 exarada nos autos do processo em epígrafe, determino a V.Sª. as necessárias providências, dentro no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a efetiva transferência interbancária, ou informe se, alternativamente, foi utilizado outro Identifcador ou Guia de Depósito Judicial, a fim de que seja expedido alvará em favor do credor na importância de R$3.825,31 (ID 192799260), R$490,23 (ID 192799264), R$812,17 (ID 192799267, uma vez que o valor constante nas transferências são de apenas de R$ 2,00 para a conta judicia) e R$ 4.481,99 (ID 192799270). Sem mais para o momento, reitero minhas estimas e apreço por Vossa Senhoria Atenciosamente, Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) Respostas a ofícios devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Ofício (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034654-15.2019.8.17.2001

15/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CARPINA MALL S/A. EXECUTADO(A): MOURICK ARAÚJO RAMOS. INTIMAÇÃO DE DECISÃO E SISBAJUD - EXECUTADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o Executado para, no prazo de 05 (quinze) dias, manifestar-se acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) obtida por meio do sistema SISBAJUD conforme demonstrativo de ID 192799254, 192799255, 192799258, 192799260, 192799264, 192799267, 192799270 e 192799274. Descrição do Bem: R$ 17.224,03 (Dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e três centavos), bloqueados através do sistema SisbaJud. Advertência: No prazo de 05 (cinco) dias incumbe ao Executado comprovar que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantias impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Bem como, fica o Executado intimado do inteiro teor da Decisão de ID 192769894, conforme segue transcrito abaixo: " Determinado o bloqueio das contas do executado, ao ID 186145362, 186147296, 186147308, 186149737, 186149763 e 186149775 informa o Banco C6 S.A. que houve um erro sistêmico na constrição realizada, uma vez que a quantia retida se trata de garantia de contrato firmado entre a instituição financeira e o executado. Assim, requer a instituição financeira a desconstituição do bloqueio. No entanto, a despeito da alegação do banco, como bem aduz o credor ao ID 191002774, o contrato firmado entre a instituição financeira e o executado não pode atingir o direito do exequente, o qual sequer anuiu com as cláusulas do pacto firmado entre o banco e o executado. Assim, como o contrato acima mencionado não pode ser oponível a terceiro e o art. 835, I, do CPC, prevê que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034654-15.2019.8.17.2001 indefiro a solicitação de desbloqueio formulada pelo banco. À vista da certidão de ID 185023397, cumpra-se a decisão de ID 184506814, procedendo-se com a transferência do numerário constrito e não impugnado. No que diz respeito à quantia retida no novo bloqueio realizado, via Sisbajud, deve a DIRCIVET intimar o executado acerca da constrição realizada, conforme item “a” da decisão de ID 184506814. Quanto ao pedido de inclusão do devedor no Serasajud, destaco que a determinação já foi cumprida ao ID 188245004. Reservo-me para apreciar o pedido de expedição de alvará em favor do exequente acerca do último bloqueio realizado após o cumprimento do parágrafo quinto desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 13 de março de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARPINA MALL S.A. EXECUTADO(A): MOURICK ARAUJO RAMOS DECISÃO Determinado o bloqueio das contas do executado, ao ID 186145362, 186147296, 186147308, 186149737, 186149763 e 186149775 informa o Banco C6 S.A. que houve um erro sistêmico na constrição realizada, uma vez que a quantia retida se trata de garantia de contrato firmado entre a instituição financeira e o executado. Assim, requer a instituição financeira a desconstituição do bloqueio. No entanto, a despeito da alegação do banco, como bem aduz o credor ao ID 191002774, o contrato firmado entre a instituição financeira e o executado não pode atingir o direito do exequente, o qual sequer anuiu com as cláusulas do pacto firmado entre o banco e o executado. Assim, como o contrato acima mencionado não pode ser oponível a terceiro e o art. 835, I, do CPC, prevê que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034654-15.2019.8.17.2001 indefiro a solicitação de desbloqueio formulada pelo banco. À vista da certidão de ID 185023397, cumpra-se a decisão de ID 184506814, procedendo-se com a transferência do numerário constrito e não impugnado. No que diz respeito à quantia retida no novo bloqueio realizado, via Sisbajud, deve a DIRCIVET intimar o executado acerca da constrição realizada, conforme item “a” da decisão de ID 184506814. Quanto ao pedido de inclusão do devedor no Serasajud, destaco que a determinação já foi cumprida ao ID 188245004. Reservo-me para apreciar o pedido de expedição de alvará em favor do exequente acerca do último bloqueio realizado após o cumprimento do parágrafo quinto desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente. 3

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARPINA MALL S.A. EXECUTADO(A): MOURICK ARAUJO RAMOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034654-15.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de expedição de alvará em favor da exequente e bloqueio da quantia remanescente. Outrossim, requer a credora constrição de bens, via Renajud, e a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes. Decido. Prefacialmente, decorrido o prazo estabelecido sem manifestação da parte devedora acerca do bloqueio realizado, defiro o pedido da exequente e determino a transferência da quantia retida para uma conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este juízo. Após, expeça-se alvará de transferência em favor da credora, com as devidas atualizações. Vencida a etapa acima e constatando que a obrigação não foi integralmente satisfeita, não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens do executado, mediante prévio recolhimento das respectivas custas. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através de consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, na forma abaixo. Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), no valor remanescente do débito (ID 175483558), repetidamente pelo prazo de 7 (sete) dias, considerando que a experiência desta unidade especializada demonstra que restam infrutíferas as tentativas de bloqueio após este período, resultando tão somente na demora processual em desfavor do próprio credor. a. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. b. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o desbloqueio da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). c. Apresentada impugnação, devem os autos voltar conclusos para decisão. d. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º). Nesse caso, determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Ato contínuo, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da parte executada. a. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. b. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. c. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à nova penhora em favor deste processo de execução de títulos. Por fim, após o recolhimento das custas cabíveis, proceda-se com a inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Não havendo bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Cumpra-se. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

08/10/2024, 00:00

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Petição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

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