Procedimento Comum Cível 0058301-97.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.545,87

Órgão julgador

Seção B da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 18:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

21/01/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 22:40

Decorrido prazo de COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•10/03/2025, 13:38

Outros Documentos

•17/11/2024, 17:20

25/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 18:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

21/01/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 22:40

Decorrido prazo de COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 25 de novembro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058301-97.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME ESPÓLIO -

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de contestação

17/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2024, 13:53

Expedição de citação (outros).

23/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 27 de agosto de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058301-97.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME ESPÓLIO -

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058301-97.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): COLEGIO LEAO DA BARRA LTDA. - ME ESPÓLIO -

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 17:54

Expedição de citação (outros).

06/05/2024, 04:44

Juntada de Petição de documentos diversos

29/04/2024, 20:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MAURICIO JATOBA GUERRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 07:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:24

Conclusos para o Gabinete

15/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de documentos diversos

08/02/2024, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/01/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2023, 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

01/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

31/08/2023, 15:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 09:34

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

29/08/2023, 09:34

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

29/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de documentos diversos

11/08/2023, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

24/05/2023, 20:13

Juntada de Petição de providência

24/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:14

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 16:47

Outros Documentos

•17/11/2024, 17:20

Outros Documentos

•17/11/2024, 17:20

Despacho

•15/03/2024, 16:36

Despacho

•13/12/2023, 21:42

Despacho

•31/05/2023, 13:03

Despacho

•24/05/2023, 17:14