Procedimento Comum Cível 0045328-82.2012.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0045328-82.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045328-82.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233607759, conforme segue transcrito abaixo: Transitada em julgado, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença devidamente instruído com a memória de cálculo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. RECIFE, 27 de abril de 2026. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0045328-82.2012.8.17.0001

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento

27/04/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:20

Publicação

27/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045328-82.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 0045328-82.2012.8.17.0001, conforme segue transcrito abaixo: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 355, I, c/c o art.487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: 1. CONDENAR solidariamente os réus CASA DE PRODUÇÃO ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA e SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA ao pagamento do valor indicado na petição inicial; 2. Determinar que o valor da condenação seja acrescido de: o correção monetária desde o vencimento da obrigação pela tabela do ENCOGE até o dia 27/08/24 e a partir de 28/08/2024 a correção monetária se dará pelo índice do IPCA – art.389, Parágrafo Único do Código Civil; o juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até o dia 27/08/2024 e a partir de 28/08/2024, de acordo com a taxa Selic –Arts.405 e 406 § 1º do CC; 3. Condenar os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Transitada em julgado, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença devidamente instruído com a memória de cálculo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife/PE,17 de março de 2024. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juiz(a) de Direito RECIFE, 25 de março de 2026. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento

25/03/2026, 19:31

Procedência

17/03/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045328-82.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 0045328-82.2012.8.17.0001, conforme segue transcrito abaixo: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 355, I, c/c o art.487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: 1. CONDENAR solidariamente os réus CASA DE PRODUÇÃO ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA e SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA ao pagamento do valor indicado na petição inicial; 2. Determinar que o valor da condenação seja acrescido de: o correção monetária desde o vencimento da obrigação pela tabela do ENCOGE até o dia 27/08/24 e a partir de 28/08/2024 a correção monetária se dará pelo índice do IPCA – art.389, Parágrafo Único do Código Civil; o juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até o dia 27/08/2024 e a partir de 28/08/2024, de acordo com a taxa Selic –Arts.405 e 406 § 1º do CC; 3. Condenar os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Transitada em julgado, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença devidamente instruído com a memória de cálculo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife/PE,17 de março de 2024. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juiz(a) de Direito RECIFE, 25 de março de 2026. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CASA DE PRODUCAO ARTISTICOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178725688, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045328-82.2012.8.17.0001 AUTOR(A): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Vistos etc., Atenta ao contido nos autos, constato que a parte Suplicante, em atendimento ao contido no despacho de ID nº 167254914, requereu pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, SERAJUD e RENAJUD com a finalidade de obter informações sobre a localização de endereço da parte suplicada, para dar prosseguimento ao feito e a efetivação da citação (ID nº 171817137). Assim, defiro o pedido e determino que se proceda com a requisição de informação quanto ao endereço da empresa ré, nos sistemas indicados pela autora, anexando-se aos autos os comprovantes das requisições e das informações obtidas. Após, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, 13 de agosto de 2024. Drª. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" Intimo, também, a parte IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Renajud Infojud Serasajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 19 de agosto de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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