Execução de Título Extrajudicial 0008747-91.2021.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0008747-91.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/08/2025, 00:21

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28/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos sob alegação de obscuridade e erro em relação às premissas adotadas na decisão constante na Sentença prolatada por este juízo. Contudo, não se vislumbra o vício apontado. O embargante aduz que o “título extrajudicial que tem como base o contrato de prestação de serviços educacionais”, usufruído pelo aluno, conforme “histórico escolar colacionado aos autos”. Constata-se, assim, que os argumentos apontados pelo embargante traduzem nítida insatisfação com as conclusões do julgado e reclamam reexame meritório, a que não se prestam os aclaratórios, existindo recurso adequado a esse fim. Não há qualquer vício a ser sanado na sentença, que foi proferida de maneira clara e adequadamente fundamentada. Ademais, consoante Enunciado nº 162 do Fonaje, “Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.” Ex Positis, ausentes os pressupostos do art. 1.024, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS ora interpostos, e mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. Intimações necessárias. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, ao arquivo. P. R. I. RECIFE, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito gcoli

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos sob alegação de obscuridade e erro em relação às premissas adotadas na decisão constante na Sentença prolatada por este juízo. Contudo, não se vislumbra o vício apontado. O embargante aduz que o “título extrajudicial que tem como base o contrato de prestação de serviços educacionais”, usufruído pelo aluno, conforme “histórico escolar colacionado aos autos”. Constata-se, assim, que os argumentos apontados pelo embargante traduzem nítida insatisfação com as conclusões do julgado e reclamam reexame meritório, a que não se prestam os aclaratórios, existindo recurso adequado a esse fim. Não há qualquer vício a ser sanado na sentença, que foi proferida de maneira clara e adequadamente fundamentada. Ademais, consoante Enunciado nº 162 do Fonaje, “Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.” Ex Positis, ausentes os pressupostos do art. 1.024, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS ora interpostos, e mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. Intimações necessárias. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, ao arquivo. P. R. I. RECIFE, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito gcoli

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento

21/08/2025, 14:02

Publicação

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos sob alegação de obscuridade e erro em relação às premissas adotadas na decisão constante na Sentença prolatada por este juízo. Contudo, não se vislumbra o vício apontado. O embargante aduz que o “título extrajudicial que tem como base o contrato de prestação de serviços educacionais”, usufruído pelo aluno, conforme “histórico escolar colacionado aos autos”. Constata-se, assim, que os argumentos apontados pelo embargante traduzem nítida insatisfação com as conclusões do julgado e reclamam reexame meritório, a que não se prestam os aclaratórios, existindo recurso adequado a esse fim. Não há qualquer vício a ser sanado na sentença, que foi proferida de maneira clara e adequadamente fundamentada. Ademais, consoante Enunciado nº 162 do Fonaje, “Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.” Ex Positis, ausentes os pressupostos do art. 1.024, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS ora interpostos, e mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. Intimações necessárias. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, ao arquivo. P. R. I. RECIFE, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito gcoli

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 18:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 18:51

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 17:37

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:16

Publicação

27/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO INTIMAÇÃO (Responder Embargos/Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada de que dispõe de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder aos embargos de declaração, interpostos no processo acima especificado. RECIFE, 22 de julho de 2025. MAURICIO BOMFIM HASSELMAN Diretoria Estadual dos Juizados Especiais via djen Nome: FABIANY MELO ARAUJO A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831561 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento

22/07/2025, 11:13

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos sob alegação de obscuridade e erro em relação às premissas adotadas na decisão constante na Sentença prolatada por este juízo. Contudo, não se vislumbra o vício apontado. O embargante aduz que o “título extrajudicial que tem como base o contrato de prestação de serviços educacionais”, usufruído pelo aluno, conforme “histórico escolar colacionado aos autos”. Constata-se, assim, que os argumentos apontados pelo embargante traduzem nítida insatisfação com as conclusões do julgado e reclamam reexame meritório, a que não se prestam os aclaratórios, existindo recurso adequado a esse fim. Não há qualquer vício a ser sanado na sentença, que foi proferida de maneira clara e adequadamente fundamentada. Ademais, consoante Enunciado nº 162 do Fonaje, “Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.” Ex Positis, ausentes os pressupostos do art. 1.024, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS ora interpostos, e mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. Intimações necessárias. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, ao arquivo. P. R. I. RECIFE, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito gcoli

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): FABIANY MELO ARAUJO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0008747-91.2021.8.17.8201 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CCE - Centro de Capacitação Educacional Ltda. - ME em face de Fabiany Melo Araújo, por meio da qual busca a instituição de ensino a cobrança de valores inadimplidos oriundos de contrato de prestação de serviços educacionais referente ao curso de pós-graduação em Imagenologia Biomédica, firmado em 17/08/2019, com valor total de R$ 16.030,00, parcelado em 26 prestações, e inadimplemento apontado no importe de R$ 10.558,24. Relata a parte exequente que a executada deixou de adimplir parcelas vincendas entre março de 2020 e fevereiro de 2021, razão pela qual foi proposta a presente execução (ID 76072408), instruída com o contrato (ID 76072417), planilha descritiva do débito (ID 76072420) e comprovantes da prestação inicial dos serviços (ID 76072419). A executada, por sua vez, opôs exceção de pré-executividade (ID 177962611), sustentando, em suma: i) a inexigibilidade do título executado, ante a ausência de comprovação de sua rematrícula após o primeiro período letivo do curso, o que configuraria condição resolutiva da relação contratual; e ii) a nulidade da citação, pois teria sido recebida por terceiro estranho à relação processual. A parte exequente apresentou impugnação ao referido incidente (ID 195082792), rechaçando os argumentos da executada e defendendo, em síntese, a regularidade da constituição do título executivo, a validade da prestação do serviço educacional pactuado e a ausência de vícios formais na citação. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. I – Da alegada nulidade da citação A executada sustenta a nulidade do ato citatório por suposta irregularidade na entrega da correspondência, alegando que o AR foi assinado por terceiro (porteiro do condomínio), de nome Junior Oliveira, sem identificação precisa. No entanto, compulsando os autos, observa-se que a citação foi regularmente dirigida ao endereço constante da própria exordial, que corresponde àquele indicado pela executada em sua qualificação. Com efeito, o Aviso de Recebimento (AR) constante no ID 87002969 comprova o recebimento da citação no endereço informado, não havendo impugnação quanto à veracidade ou à atualidade do domicílio ali referido. O entendimento consolidado no âmbito dos Juizados Especiais, inclusive por meio do Enunciado nº 5 do FONAJE, corrobora a validade do ato citatório nos seguintes termos: “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.” Outrossim, decisões do STJ e de diversos Tribunais confirmam a validade da citação postal quando realizada no domicílio da parte, ainda que recebida por terceiro identificado, especialmente na ausência de prova de irregularidade do endereço. Assim, rejeito a alegação de nulidade da citação, porquanto regularmente realizada e em conformidade com o devido processo legal. II – Do acolhimento da exceção de pré-executividade: ausência de rematrícula e inexigibilidade do título No mérito, assiste razão à parte executada. A exceção de pré-executividade é cabível para arguir matérias de ordem pública, como a ausência de pressupostos processuais e de requisitos da ação executiva, desde que possam ser analisadas de plano, sem dilação probatória. Entre tais matérias, insere-se a inexigibilidade do título, com fundamento no artigo 803, I, do CPC: “Art. 803. É nula a execução: I – se o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível;” Na hipótese dos autos, a executada demonstrou que não realizou rematrícula para os períodos subsequentes ao primeiro módulo da pós-graduação. O contrato firmado (ID 76072417) prevê expressamente, em sua cláusula 4.2, a exigência de rematrícula periódica para cada novo período letivo, o que revela que a relação contratual não é automaticamente contínua e requer a manifestação de vontade da parte para sua renovação. A ausência de comprovação da rematrícula, bem como de prestação efetiva dos serviços educacionais correspondentes ao segundo e terceiro períodos letivos, acarreta a quebra da comutatividade contratual e a ausência de liquidez e exigibilidade do crédito exequendo. Tal omissão é imputável à exequente, que não logrou êxito em demonstrar a contraprestação essencial à validade do título, conforme lhe incumbia nos termos do art. 798, I, “d”, do CPC. Diante disso, a execução fundada em valor que pressupõe prestação continuada de serviço, sem que se tenha comprovado sua efetiva execução ou a subsistência da relação obrigacional, torna-se viciada por ausência de título exigível. Ressalte-se que a exceção de pré-executividade é adequada ao exame da matéria, eis que fundada em alegações de inexigibilidade do título e aferíveis de plano, com base em prova documental, sem necessidade de dilação probatória. Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade oposta por Fabiany Melo Araújo, com fundamento no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil, para julgar extinta a presente execução, por ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, em face de no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, não haver o ônus da sucumbência, salvo os casos de litigância de má-fé, nos ternos do que dispõe o Art. 55, da Lei nº. 9099/95. Atente a Diretoria dos Juizados Especiais para as seguintes determinações: 1. Decorrido o prazo recursal, sem apelo, arquivem-se os autos; 2. Interpostos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para DECISÃO, com a etiqueta GAB-RECURSO; 3. Interposto o recurso inominado, certifique-se a sua regularidade (tempestividade, preparo ou eventual pedido de justiça gratuita); 4. Caso o recurso inominado esteja regular, intime-se, na sequência, a/s parte/s recorrida/s para oferecer/em contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias; 5. Decorrido o prazo assinalado no item acima - com ou sem apresentação de contrarrazões - certifique-se, vindo-me os autos conclusos para DECISÃO (juízo de admissibilidade), incluindo-se a etiqueta GAB-RECURSO. P. R. I. RECIFE, 03 de junho de 2025 CHRISTIANA BRITO CARIBÉ DA COSTA PINTO Juíza de Direito G.V.

20/06/2025, 00:00

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