Apelação / Remessa Necessária 0001083-87.2012.8.17.0420 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JARBAS JOSE DE ANDRADE

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA VANDERLEY

OAB/PE 27518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JARBAS JOSE DE ANDRADE

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/09/2024, 08:51

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de JARBAS JOSE DE ANDRADE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/08/2024, 13:54

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:38

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 14:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

22/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/09/2024, 08:51

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/07/2024, 15:04

Despacho

•14/05/2024, 08:52

10/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de JARBAS JOSE DE ANDRADE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/08/2024, 13:54

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:38

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 14:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

22/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:24

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA VANDERLEY em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 11:32

Expedição de intimação (outros).

14/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA VANDERLEY em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Conclusos para o Gabinete

28/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/08/2023, 20:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 15:39

Alterada a parte

09/08/2023, 15:36

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2023, 16:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

27/07/2023, 15:37

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023, 15:37

Declarada incompetência

27/07/2023, 15:05

Recebidos os autos

16/07/2023, 15:18

Conclusos para o Gabinete

16/07/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

16/07/2023, 15:18

Decisão

•08/08/2023, 16:45

Decisão

•27/07/2023, 15:05

Outros Documentos

•19/05/2023, 13:30