Execução Fiscal 0000105-95.1999.8.17.1510 - TJPE

Execução Fiscal 0000105-95.1999.8.17.1510 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MINERACAO ALTO BONITO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de despacho

31/03/2026, 08:38

Recebidos os autos

31/03/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CALCINAÇÃO DE GESSO SUBLIME LTDA - ME EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Carlos Moraes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUTORIZADORES DA SUA OPOSIÇÃO (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL – ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 13.105/2015). INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1 – Como se sabe, além de erro material, “os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000105-95.1999.8.17.1510

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/12/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:17

Juntada de Petição de Contrarrazões

19/11/2021, 18:24

Expedição de intimação.

30/09/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:31

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•31/03/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:34

—

Partes do Processo(49)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINERACAO ALTO BONITO LTDA em 29/04/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contrarrazões

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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