Cumprimento de sentença 0054799-92.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0054799-92.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:04

Publicação

26/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. EXECUTADO(A): ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195613641, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 1. Ciente, MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito. 2. No mais, considerando que já não foi concedido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, ARQUIVEM-SE novamente os autos, observados os procedimentos legais e de praxe. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054799-92.2019.8.17.2001 Intime-se e cumpra-se, como devido. RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

25/02/2025, 00:00

Definitivo

24/02/2025, 13:57

Expedição de documento

24/02/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:51

Arquivamento

17/02/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 11:24

Reativação

17/02/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 09:02

Publicação

13/02/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. EXECUTADO(A): ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 22 de novembro de 2024. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054799-92.2019.8.17.2001

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. EXECUTADO(A): ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0054799-92.2019.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: NCS SUPLEMENTOS S.A.. Assim, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital, efetuar o pagamento voluntário da condenação R$ 170.182,38 (cento e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e trinte e oito centavos), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advertência: Decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem o cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(o)(s) Ré(u)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 22 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito (Assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054799-92.2019.8.17.2001

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. EXECUTADO(A): ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174772092, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054799-92.2019.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pela NCS SUPLEMENTOS S.A. contra ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 - CNPJ: 30.306.075/0001-66, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 117793592, que acolheu o pedido monitório. 2. Pois bem. Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença sem que os sucumbentes tenham cumprido espontaneamente com as suas obrigações, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte executada ANDRE SILVA BOA HORA 07145590409 - CNPJ: 30.306.075/0001-66, pelo DJe e pela DEFENSORIA PÚBLICA (CPC, art. 513, §2º, IV), para, no PRAZO DE 15 DIAS, efetuarem o PAGAMENTO da CONDENAÇÃO no VALOR de R$ 170.182,38 (cento e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e trinte e oito centavos), conforme discriminado na planilha de débito apresentada pela PARTE CREDORA, devendo o valor ser ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO (parte final do art. 523 do CPC), SOB PENA de acréscimo de MULTA de 10% e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 10% (CPC, art. 523, §1º) SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO EXEQUENDO, de acordo com o §1º, do art. 523, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.1. Efetuado pagamento parcial no prazo fixado para pagamento voluntário, a sanção relativa à aplicação de multa e arbitramento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença incidirão sobre o valor remanescente (CPC, art. 523, §2º). 2.2. Registre-se, também, que a validade do CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO da SENTENÇA DEPENDERÁ da apresentação nos autos de COMPROVANTE do valor depositado em juízo ou pago diretamente à PARTE VENCEDORA/EXEQUENTE. 2.3. Transcorrido o prazo estabelecido para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a PARTE EXECUTADA, querendo, e MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (arts. 9º, IV, e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020), apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC, ficando, desde já, a parte executada ciente de que “a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação” (art. 525, §6º, CPC). 3. Efetuado o CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO, INTIME-SE a PARTE VENCEDORA/EXEQUENTE para, no PRAZO DE 5 DIAS, manifestar-se acerca do depósito/pagamento realizado. 4. Porém, em NÃO havendo o referido CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se, requerendo o que de direito, mediante apresentação de memorial de cálculo atualizado e já incluído dos acréscimos devidos pelo não pagamentos no termos do §1º, do art. 523, do CPC, e comprovação do recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s) devida(s) para toda e eventual diligência requerida. 5. Intimem-se e cumpra-se, como devido. Recife/PE, 3 de julho de 2024. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. SUZIANE MARIA MUNIZ WOLFENSON Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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