Reintegração / Manutenção de Posse 0000556-83.2023.8.17.2770 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MAELMA SOARES DE OLIVEIRA, ANACIARA SOARES DA COSTA, MARIA ADIONIARA GUEDES SOARES VIEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO SOARES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. ITAMBÉ, 28 de maio de 2026. EMERSSON FRANCISCO RODRIGUES Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000556-83.2023.8.17.2770 AUTOR(A): MARIA IRANI AGRIPINO DE OLIVEIRA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - DECISÃO TERMINATIVA Devidamente intimada para recolher as custas recursais ou comprovar sua hipossuficiência econômica, a parte apelante deixou transcorrer in albis o prazo concedido,, estando configurada a deserção. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto por Maria José da Silva, declarando-o DESERTO, com fundamento no caput do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Des. Humberto Vasconcelos Relator

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - DECISÃO TERMINATIVA Devidamente intimada para recolher as custas recursais ou comprovar sua hipossuficiência econômica, a parte apelante deixou transcorrer in albis o prazo concedido,, estando configurada a deserção. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto por Maria José da Silva, declarando-o DESERTO, com fundamento no caput do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Des. Humberto Vasconcelos Relator

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - DECISÃO TERMINATIVA Devidamente intimada para recolher as custas recursais ou comprovar sua hipossuficiência econômica, a parte apelante deixou transcorrer in albis o prazo concedido,, estando configurada a deserção. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto por Maria José da Silva, declarando-o DESERTO, com fundamento no caput do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Des. Humberto Vasconcelos Relator

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - DESPACHO Tratando-se de beneficio de ordem pessoal, a Justiça Gratuita não se estende ao advogado das partes, sendo pacifico esse preceito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (STJ - AgInt no AREsp: 2224518 RS 2022/0317474-5, Relator.: PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Data de Julgamento: 22/05/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2023) Deste modo, intime-se a parte Apelante para, no prazo de 5 dias, fazer prova de sua hipossuficiência econômica, cuja presunção é relativa, nos termos do artigo 99, §3º do CPC ou efetue o pagamento do correspondente preparo, sob pena de deserção. Após, devolvam-me os autos conclusos, certificando-se em caso de decurso do prazo. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MAELMA SOARES DE OLIVEIRA, ANACIARA SOARES DA COSTA, MARIA ADIONIARA GUEDES SOARES VIEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO SOARES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. ITAMBÉ, 15 de outubro de 2025. DJAIR AMORIM BARBOSA ALVES Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000556-83.2023.8.17.2770 AUTOR(A): MARIA IRANI AGRIPINO DE OLIVEIRA

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 09:47

Petição (Apelação)

22/08/2025, 19:28

Outras Decisões

08/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 13:40

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:54

Publicação

24/01/2025, 17:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/05/2026, 00:00