Procedimento Comum Cível 0106740-76.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 19:22

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:54

Conclusos cancelado pelo usuário

10/10/2024, 13:17

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de OLIVIA LIRA DA CRUZ em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 12:05

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 19:22

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:54

Conclusos cancelado pelo usuário

10/10/2024, 13:17

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:32

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 18:44

DESPACHO

•19/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de OLIVIA LIRA DA CRUZ em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 12:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/08/2024, 12:05

Juntada de certidão da contadoria

30/08/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179656259, conforme segue transcrito abaixo: " (...)Posto isso, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil de 2002 e nos artigos 487, inciso III, “b” e artigo 924, ambos do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO REGISTRADA E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES. Honorários consoante termo de transação extrajudicial. Ante a ausência de disposição na minuta de acordo, condeno as partes ao rateio das custas processuais, restando suspensa a exigibilidade em face da parte autora, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106740-76.2022.8.17.2001 APELADO(A): OLIVIA LIRA DA CRUZ Indefiro o pleito de suspensão do feito, uma vez que não há previsão legal de suspensão para a situação dos autos, podendo ser pleiteado cumprimento da sentença, em caso de futuro descumprimento. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/08/2024, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 09:21

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:08

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 07:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teo Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106740-76.2022.8.17.2001 APELADO(A): OLIVIA LIRA DA CRUZ

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 14:56

Outras Decisões

19/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:35

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2024, 14:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 20:34

Juntada de certidão da contadoria

28/05/2024, 20:34

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 18:47

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 10:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

04/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

06/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de REGINA CELI SINGILLO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

10/05/2023, 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 07:41

Conclusos para o Gabinete

14/04/2023, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

14/04/2023, 07:47

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

31/03/2023, 12:34

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 22:53

Conclusos para o Gabinete

13/03/2023, 21:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de outros (documento)

06/02/2023, 09:02

Expedição de intimação.

01/02/2023, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2023, 09:01

Conclusos para decisão

13/01/2023, 07:45

Conclusos para o Gabinete

12/01/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:18

Expedição de intimação.

12/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/12/2022, 17:59

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/12/2022, 18:45

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

25/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

23/11/2022, 15:52

Expedição de citação.

10/11/2022, 13:44

Expedição de intimação.

10/11/2022, 13:44

Outras Decisões

08/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:09

Conclusos para o Gabinete

08/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:55

Expedição de intimação.

19/09/2022, 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2022, 07:36

Conclusos para decisão

16/09/2022, 20:41

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 20:41

DECISÃO

•19/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 18:18

SENTENÇA

•18/04/2023, 12:09

SENTENÇA

•28/03/2023, 15:36

DECISÃO

•13/01/2023, 09:01

DECISÃO

•08/11/2022, 17:48

DECISÃO

•19/09/2022, 07:36