Apelação / Remessa Necessária 0070945-38.2024.8.17.2001 - TJPE

Apelação / Remessa Necessária 0070945-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 08:02

Petição

10/02/2026, 21:20

Expedição de documento

15/01/2026, 17:33

Registro Processual

15/01/2026, 17:33

Mudança de Parte

15/01/2026, 17:33

Mero expediente

15/01/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 13:59

Recebimento

29/10/2025, 07:24

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/10/2025, 07:24

Distribuição (sorteio)

29/10/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 16 de setembro de 2025. BRUNO SOUZA DE ALENCAR ARARIPE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201041740, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando a petição de ID 199492479 em que a parte ré apresenta o laudo médico do autor e sua tentativa de interná-lo, determino a intimação do autor para que entre em contado com o réu para o seu internamento e tratamento, tendo em vista que não há provas nos autos da resistência do réu em cumprir a determinação judicial. Cumpra-se. RECIFE, 14 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 14 de abril de 2025. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197932732, conforme segue transcrito abaixo: " [Intime-se o requerido para se pronunciar sobre a inexistência de tratamento na especialidade de otorrinolaringologia no hospital credenciado para proceder com o adequado tratamento da enfermidade do autor, devendo o mesmo ser encaminhado a hospital especializado, sob pena de bloqueio, conforme requerido na petição de ID 197261711, no prazo de cinco dias.] " RECIFE, 19 de março de 2025. MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194510925, conforme segue transcrito abaixo: " Diga o autor, no mesmo prazo, sobre a alegação do réu de que não antedeu as ligações do IASSEPE para confirmar a internação, com antecedência. " RECIFE, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193250177, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O Estado de Pernambuco apresenta petição informando o cumprimento da Decisão Judicial com a autorização do internamento do autor no Hospital Nossa Senhora Aparecida credenciado e com especialidade na enfermidade do autor, que apresentou disponibilidade de leito onde foi autorizado guia de internamento sob senha de nº 825039169. (ver ID 192964602) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA Diante do Exposto, intime-se a parte autora para a ciência do cumprimento e para que entre em contato com o réu para o seu internamento. Cumpra-se com urgência. RECIFE, 23 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 24 de janeiro de 2025. LUCINDA MARIA WANDERLEY SOARES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

27/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175296664, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070945-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO LINS DE LIMA Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação em que o Autor requer do IRH/PE a disponibilização de médicos para avaliação de seu quadro clinico, comprometido por osteoporose e duas cirurgias cervicais. Acosta aos autos dois encaminhamentos médicos, requerendo avaliação por parte de Otorrino, aduzindo que o plano estaria se negado a disponibilizar o profissional. Requer, ainda, a exibição de prontuário de cirurgias realizadas no HOSPITAL SANTA TEREZINHA, bem como a condenação dos Réus em honorários de sucumbência. Nos termos do arts. 396 e 398 do CPC intime-se o HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA para, em cinco dias, cópias dos prontuários médicos das cirurgias realizadas no Demandante, nos dias 29 de março e 23 de agosto do ano de 2023, conforme alegado na inicial. Quanto ao pedido para disponibilização de médicos, verifico a relevância nos fundamentos da inicial, tendo em vista a obrigação do plano mantido pelo IRH/PE em oferecer profissionais nas especialidades de otorrino, em tempo razoável, considerando as condições de urgência do Autor. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória para que o IRH/PE disponibilize ao Demandante, no prazo de cinco dias, marcação com especialista em otorrinolarincologia. Intime-se ainda o Autor para fundamentar seu pedido por um neurocirurgião, no prazo de 15 dias. Citem-se os Réus. RECIFE, 9 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 10 de julho de 2024. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/07/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Expedição de documento

Registro Processual

Mudança de Parte

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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