Agravo Interno Cível 0017354-06.2015.8.17.8201 - TJPE

Agravo Interno Cível 0017354-06.2015.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Telefone: (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de arquivamento. RECIFE, 12 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito RECIFE, 17 de dezembro de 2025. CIBELE REBOUCAS DE PAIVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: JORGE TASSO DE SOUZA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, SALA 37, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: SILVIO JOSE DOS SANTOS Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DECISÃO Feita a penhora integral do debito, a parte devedora deve ser intimada para opor embargos. Decorrido o prazo e, independentemente de manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital Juíza de Direito F.G. Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos e id 202672930. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 13 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte autora ara, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados do saldo remanescente a seu favor para que se proceda com a devida tentativa de bloqueio via bacenjud. Decorrido prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte autora ara, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados do saldo remanescente a seu favor para que se proceda com a devida tentativa de bloqueio via bacenjud. Decorrido prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte autora ara, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados do saldo remanescente a seu favor para que se proceda com a devida tentativa de bloqueio via bacenjud. Decorrido prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte autora ara, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados do saldo remanescente a seu favor para que se proceda com a devida tentativa de bloqueio via bacenjud. Decorrido prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Intime-se a parte autora ara, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados do saldo remanescente a seu favor para que se proceda com a devida tentativa de bloqueio via bacenjud. Decorrido prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. RECIFE, 25 de março de 2025 Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Com a realização da audiência, determino a expedição de alvará DE TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados conforme consta nos extratos id. n. 117647465 e 117647467 em favor dos autores, devendo ser feita transferência para o escritório advocatício TASSO & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, representante patrono dos autores, conforme os dados bancários apresentados no id. n. 178661000. A parte autora requer que sejam expedidos ofícios a FUNAPE e ao setor de Recursos Humanos da SDS para que informem ao juízo o endereço do executado ROBERTO SANTOS EIRAS ou se há notícia de óbito, com a indicação dos pensionistas. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Indefiro o pedido de diligência pelo juízo para obtenção de informações sobre o endereço e o alegado óbito do réu ROBERTO SANTOS EIRAS, observo que pretende a parte demandante transferir ao juízo a responsabilidade, qual lhe pertence, em diligenciar sobre a localização do réu e, se for o caso, de seus sucessores. Nos termos dos art. 110 e 313 do CPC, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo aos autores, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual. Intime-se a parte demandada ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo feita em audiência pelos demandantes no intuito do encerramento do processo. Após o prazo, com a manifestação da demandada, intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo, em apenas não sendo aceita a proposta ou mesmo sem apresentação de alguma contraproposta, defiro a tentativa de penhora pela modalidade teimosinha. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito rfgo

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS INTIMAÇÃO (Audiência do Demandante) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (24º JEC) Data: 12/11/2024 Hora: 15:10 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 4 de outubro de 2024. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JORGE TASSO DE SOUZA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, SALA 37, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: SILVIO JOSE DOS SANTOS Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS INTIMAÇÃO (Audiência do Demandado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (24º JEC) Data: 12/11/2024 Hora: 15:10 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento ensejará o julgamento de plano, com as consequências da revelia, conforme o art. 344 do novo CPC, c/c art. 20 da Lei 9099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 4 de outubro de 2024. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE. Endereço: R DA AURORA, 175, Bloco A salas 401 - 402, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50060-010 Nome: RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA Endereço: R JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, 303, BL.O, QD.63, APT 302, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53435-020 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para o cumprimento do Despacho de id. 170457991. Após, façam os autos conclusos. Recife/PE, data da assinatura digital. Juíza de Direito F.G.

24/06/2024, 00:00

Redistribuição

08/03/2023, 18:20

Definitivo

21/08/2020, 08:22

Expedição de documento

21/08/2020, 08:22

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS DESPACHO Com a realização da audiência, determino a expedição de alvará DE TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados conforme consta nos extratos id. n. 117647465 e 117647467 em favor dos autores, devendo ser feita transferência para o escritório advocatício TASSO & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, representante patrono dos autores, conforme os dados bancários apresentados no id. n. 178661000. A parte autora requer que sejam expedidos ofícios a FUNAPE e ao setor de Recursos Humanos da SDS para que informem ao juízo o endereço do executado ROBERTO SANTOS EIRAS ou se há notícia de óbito, com a indicação dos pensionistas. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201 Indefiro o pedido de diligência pelo juízo para obtenção de informações sobre o endereço e o alegado óbito do réu ROBERTO SANTOS EIRAS, observo que pretende a parte demandante transferir ao juízo a responsabilidade, qual lhe pertence, em diligenciar sobre a localização do réu e, se for o caso, de seus sucessores. Nos termos dos art. 110 e 313 do CPC, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo aos autores, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual. Intime-se a parte demandada ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo feita em audiência pelos demandantes no intuito do encerramento do processo. Após o prazo, com a manifestação da demandada, intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo, em apenas não sendo aceita a proposta ou mesmo sem apresentação de alguma contraproposta, defiro a tentativa de penhora pela modalidade teimosinha. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito rfgo

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS INTIMAÇÃO (Audiência do Demandante) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (24º JEC) Data: 12/11/2024 Hora: 15:10 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 4 de outubro de 2024. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JORGE TASSO DE SOUZA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, SALA 37, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: SILVIO JOSE DOS SANTOS Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 Nome: DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 251, 307, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-010 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORGE TASSO DE SOUZA, ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA, SILVIO JOSE DOS SANTOS, FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE., RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA, RIVALDO PEREIRA SANTIAGO, ROBERTO SANTOS EIRAS INTIMAÇÃO (Audiência do Demandado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (24º JEC) Data: 12/11/2024 Hora: 15:10 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento ensejará o julgamento de plano, com as consequências da revelia, conforme o art. 344 do novo CPC, c/c art. 20 da Lei 9099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 4 de outubro de 2024. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ASSOCIACAO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE PE. Endereço: R DA AURORA, 175, Bloco A salas 401 - 402, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50060-010 Nome: RIVADAVIA GONCALVES PEREIRA Endereço: R JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, 303, BL.O, QD.63, APT 302, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53435-020 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017354-06.2015.8.17.8201

07/10/2024, 00:00

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