Execução de Título Extrajudicial 0166255-42.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0166255-42.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALANCOL TOZER GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223804575, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA EMENTA – Desistência. Desnecessidade da anuência da parte contrária tendo em vista a não instauração do contraditório. Homologação e declaração de extinção sem resolução de mérito com arrimo no art. 485, VIII do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A. Vistos etc. BANCO HONDA S/A, devidamente qualificado nos autos, através de advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra ALANCOL TOZER GOMES, juntando documentos. Por meio da petição de ID nº. 222314691 dos autos a parte autora requereu a desistência o presente feito. Eis o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação encontra-se com amparo legal. Assim, deve ser atendido ao pleiteado, com a respectiva homologação. Ex positis e considerando tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO, destarte, por sentença, a desistência da ação de ID nº. 222314691 dos autos, para os fins do art. 200, § único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO DA CAUSA, com base nos termos do art. 485, VIII, do Diploma Processual Civil. Tendo em vista incompatibilidade em recorrer, arquivem-se os autos de plano, devendo a secretaria providenciar eventual desarquivamento futuro somente se existente petição fundamentada capaz de justificar dito procedimento. P.R.I.C. " RECIFE, 1 de dezembro de 2025. THAMYRIS FERREIRA SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ALANCOL TOZER GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205684413, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Com o retorno dos autos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A. intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas complementares e apresentar o demonstrativo do valor atualizado do débito, sob pena de extinção por cancelamento da distribuição. " RECIFE, 15 de setembro de 2025. JULIANA SABRINA CABRAL RODRIGUES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALANCOL TOZER GOMES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 28 de agosto de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento

28/08/2025, 10:25

Recebimento

25/08/2025, 15:20

Custas

25/08/2025, 15:19

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:17

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 09:42

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 11:11

Publicação

25/07/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALANCOL TOZER GOMES DESPACHO Proceda à Diretoria Cível com a atualização do valor da causa, de acordo com a planilha de id. 204925364 e emita o boleto das custas remanescentes da conversão da ação. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A.

23/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ALANCOL TOZER GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205684413, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A. Vistos etc. Apesar de diversas diligências, o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado. De acordo com o art. 4º do DL nº 911/69, com redação alterada pela Lei nº 13.043 de 2014, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. In casu, a parte autora o requereu no Id. 204925367, razão pela qual converto a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Defiro o pedido do(a) demandante para converter o presente feito em ação de execução. Proceda a Secretaria com a devida alteração da classe processual, fazendo-se constar a presente como “execução de título extrajudicial”. Com o retorno dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas complementares e apresentar o demonstrativo do valor atualizado do débito, sob pena de extinção por cancelamento da distribuição. Cumpridas as exigências acima, cite-se o(a) devedor(a) para, no prazo de três dias, pagar o débito nos termos do art. 829 do CPC, cientificando-lhe da possibilidade de apresentação de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data da juntada do mandado citatório, nos termos do art. 914 do CPC, e advertindo-se-lhe que, em caso de rejeição dos embargos, os honorários advocatícios poderão ser elevados a 15%. Caso não haja pagamento do débito no tríduo legal, deverá o oficial de justiça, já munido de segunda via do mandado, penhorar e avaliar os bens eventualmente indicados na petição inicial até o limite do débito atualizado com os acréscimos legais. Em caso de não haver indicação de bens, penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastarem para a quitação integral do débito, obedecendo, quando possível, a ordem legal estabelecida no art. 829, § 1º, CPC. Em caso de não ser encontrado o(a) executado(a), proceda-se ao arresto de bens necessários à satisfação integral da dívida exequenda, nos moldes do Código de Processo Civil. Havendo suspeita de ocultação, deverá a citação realizar-se por hora certa, certificando-se pormenorizadamente o ocorrido. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida, no tríduo legal, nos moldes do art. 827 do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" RECIFE, 6 de junho de 2025. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ALANCOL TOZER GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197520697, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A. Defiro a realização de pesquisa de endereço do réu ALANCOL TOZER GOMES - CPF: 028.385.664-58, nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD. Informo que este juízo não tem acesso ao SIEL. Com o resultado, expeça-se mandado de busca e apreensão no endereço apresentado, se este(s) for(em) diferente(s) do(s) endereço(s) do(s) mandado(s) anterior(es). Restando infrutíferas as vias anteriormente citadas, tendo pois, esgotado todas as possibilidades para busca do endereço do demandado, providencie autor, no prazo de 15 dias da juntada negativa do mandado, a conversão da ação em ação executiva, nos termos do art. 4º, do Decreto Lei nº 911/69, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, em caso de inércia, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, e 321 parágrafo único, ambos do CPC). Lembro a parte autora que, conforme enunciado aprovado pelo Fórum das Varas Cíveis de Pernambuco (Enunciado 92-FVC-IMN), fora determinado que frustrada a citação do réu no endereço indicado na petição inicial e não suprida a falta no prazo assinalado pelo juízo, a ação deve ser extinta por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC), dispensada a intimação pessoal do autor por não se tratar de abandono processual. Lembre-se ao autor da necessidade de recolhimento das taxas tanto relativas às pesquisas já realizadas quando aos mandados a serem expedidos. Assim, intime-se para que recolha no prazo de 10 dias, para viabilizar o andamento do feito. Advirta-se ao autor que desde 2022 foram feitas citações em diferentes endereços sem que se obtivesse êxito. Assim, restando infrutíferas as diligências decorrentes das pesquisas ora determinadas, outra alternativa não resta, a não ser a conversão, conforme acima já orientado. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz de Direito 1 " RECIFE, 25 de março de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALANCOL TOZER GOMES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte a autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 Mandado Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 26 de setembro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166255-42.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A.

27/09/2024, 00:00

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