Procedimento Comum Cível 0093597-20.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 46.569,38

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de SALATIEL FRANCISCO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179657756, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093597-20.2022.8.17.2001 AUTOR(A): SALATIEL FRANCISCO DA SILVA Vistos, etc. Este Juízo tomou ciência de Decisão em Recurso Especial processo n. 0003362-34.2023.8.17.2110 proferida em 02/08/2024, sobre a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor e atribuição do ônus da prova nos casos envolvendo saques indevidos ou desfalques na conta PASEP e determinou “a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ” Dessa forma, determino a suspensão do feito em trâmite nesta unidade jurisdicional, até ulterior deliberação. Recife, 21 de agosto de 2024. CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito RECIFE, 26 de agosto de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

22/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:31

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 06:30

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de SALATIEL FRANCISCO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179657756, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093597-20.2022.8.17.2001 AUTOR(A): SALATIEL FRANCISCO DA SILVA Vistos, etc. Este Juízo tomou ciência de Decisão em Recurso Especial processo n. 0003362-34.2023.8.17.2110 proferida em 02/08/2024, sobre a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor e atribuição do ônus da prova nos casos envolvendo saques indevidos ou desfalques na conta PASEP e determinou “a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ” Dessa forma, determino a suspensão do feito em trâmite nesta unidade jurisdicional, até ulterior deliberação. Recife, 21 de agosto de 2024. CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito RECIFE, 26 de agosto de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

22/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:31

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do irecho do Ato Judicial de ID1712300 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093597-20.2022.8.17.2001 AUTOR(A): SALATIEL FRANCISCO DA SILVA

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2024, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 08:14

Dados do processo retificados

29/05/2024, 08:11

Alterada a parte

29/05/2024, 08:11

Processo enviado para retificação de dados

29/05/2024, 08:11

Nomeado perito

24/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:33

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 23:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:11

Conclusos para o Gabinete

02/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2023, 22:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2023, 18:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

20/04/2023, 08:25

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:15

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 07:56

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

16/03/2023, 16:38

Expedição de intimação.

13/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

13/12/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de parecer

23/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de outros (documento)

22/11/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

14/10/2022, 19:17

Expedição de intimação.

30/09/2022, 12:00

Expedição de citação.

30/09/2022, 12:00

Audiência Conciliação designada para 25/11/2022 11:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

30/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:46

Conclusos para decisão

26/08/2022, 23:09

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 23:09

Documentos

DECISÃO

•22/08/2024, 07:51

DECISÃO

•24/05/2024, 10:18

DECISÃO

•01/02/2024, 09:35

DECISÃO

•20/04/2023, 08:25

DESPACHO

•02/09/2022, 10:46