Procedimento Comum Cível 0000409-04.2012.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Maraial

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 10:30

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSELENE CALADO DE AGUIAR em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 10:30

Alterado o assunto processual

28/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 00:37

Despacho

•09/09/2024, 15:32

30/10/2025, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSELENE CALADO DE AGUIAR em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2025, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de razões

12/11/2024, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

31/10/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARAIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 181639118, conforme transcrito abaixo: "Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se." MARAIAL, 25 de outubro de 2024. RENATA ARAUJO SERRANO DE ANDRADE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000409-04.2012.8.17.0940 INTERESSADO (PGM): JOSELENE CALADO DE AGUIAR ESPÓLIO -

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2024, 12:40

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de Maraial. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

11/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 06:40

Conclusos para o Gabinete

26/07/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARAIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho, conforme transcrito abaixo: "[DESPACHO Considerando a instalação, na Comarca de Caruaru-PE, da Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000409-04.2012.8.17.0940 INTERESSADO (PGM): JOSELENE CALADO DE AGUIAR ESPÓLIO -

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Maraial)

25/07/2024, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 15:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

12/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de Maraial. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

18/10/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:01

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 11:03

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Maraial)

14/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

05/01/2023, 09:32

Conclusos para o Gabinete

05/01/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:00

Expedição de intimação.

26/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:42

Expedição de Certidão de migração.

23/12/2021, 10:05

Dados do processo retificados

23/12/2021, 10:02

Processo enviado para retificação de dados

23/12/2021, 10:00

Despacho

•25/07/2024, 08:40

Despacho

•18/10/2023, 10:01

Despacho

•12/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:35

Outros Documentos

•25/08/2022, 11:42

Outros Documentos

•25/08/2022, 11:42

Outros Documentos

•25/08/2022, 11:42