Apelação Cível 0054790-33.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 138.728,15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNAR NUNES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:09

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:32

Dados do processo retificados

12/11/2025, 10:30

Alterada a parte

12/11/2025, 10:30

Processo enviado para retificação de dados

12/11/2025, 10:29

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

04/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 16:34

Despacho

•14/10/2025, 13:11

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:09

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:32

Dados do processo retificados

12/11/2025, 10:30

Alterada a parte

12/11/2025, 10:30

Processo enviado para retificação de dados

12/11/2025, 10:29

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

04/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

14/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)

14/10/2025, 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2025, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2025, 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/10/2025, 15:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

03/10/2025, 15:13

Declarada incompetência

03/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024, 16:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 4

12/08/2024, 18:43

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 07:19

Juntada de Petição de agravo interno

28/06/2024, 15:51

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 14:51

Conhecido o recurso de EDNAR NUNES DE FIGUEIREDO - CPF: 165.234.904-91 (REPRESENTANTE) e provido

05/06/2024, 13:38

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 18:21

Expedição de intimação.

03/06/2022, 18:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

03/06/2022, 13:22

Recebidos os autos

05/08/2020, 13:17

Conclusos para o Gabinete

05/08/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:17

Decisão

•14/10/2025, 11:34

Decisão

•03/10/2025, 11:27

Decisão

•12/08/2024, 18:43

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2024, 13:38

Outros Documentos

•04/10/2023, 16:27

Decisão

•03/06/2022, 13:22

Sentença (Outras)

•27/04/2020, 20:24

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Todos os documentos(26)

Decisão

•04/11/2025, 16:34

Despacho

•14/10/2025, 13:11

Decisão

•14/10/2025, 11:34

Decisão

•03/10/2025, 11:27

Decisão

•12/08/2024, 18:43

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2024, 13:38

Outros Documentos

•04/10/2023, 16:27

Decisão

•03/06/2022, 13:22

Sentença (Outras)

•27/04/2020, 20:24

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:14

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2019, 17:53

Despacho

•17/09/2019, 18:57

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46

Outros Documentos

•12/09/2019, 10:46

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46

Documento de Comprovação

•12/09/2019, 10:46