Reintegração / Manutenção de Posse 0111519-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Capital - Seção a

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINA FELICIANO PESSOA

CPF

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

EDNAREUCLIDES DE ANDRADE

OAB/PE 16422·CPF·Representa: Autor

EDNAREUCLIDES DE ANDRADE

OAB/PE 16422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:12

Definitivo

10/04/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 07:37

Publicação

10/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Processo n. 0111519.06.2024.8.17.2001 Fica registrado que no termo de audiência foi proferida a sentença ora transcrita: “HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, satisfatoriamente identificadas nos autos. Em consequência, tendo o ajuste efeito de sentença entre os litigantes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 487, III, b, do NCPC. P.R.I. Ante a renúncia do prazo recursal, arquive-se”.

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento

08/04/2025, 12:45

Homologação de Transação

08/04/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 10:44

de Justificação (realizada)

08/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 07:15

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2025, 12:23

Publicação

22/03/2025, 03:33

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:12

Definitivo

10/04/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 07:37

Publicação

10/04/2025, 00:40

Documentos

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Processo n. 0111519.06.2024.8.17.2001 Fica registrado que no termo de audiência foi proferida a sentença ora transcrita: “HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, satisfatoriamente identificadas nos autos. Em consequência, tendo o ajuste efeito de sentença entre os litigantes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 487, III, b, do NCPC. P.R.I. Ante a renúncia do prazo recursal, arquive-se”.

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento

08/04/2025, 12:45

Homologação de Transação

08/04/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 10:44

de Justificação (realizada)

08/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 07:15

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2025, 12:23

Publicação

22/03/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197365011, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Aberta a audiência, pela juiza foi dito que, tendo em vista a ausência de intimação pessoal da Defensoria pública acerca da audiência, redesigna o dia 08 de abril de 2025 à 9h para audiência de justificação, ficando os presentes desde já intimados. Deve a Diretoria Cível proceder com a intimação pessoal da defensora publica que subscreveu a petição de id. 196466704 ou qualquer outro defensor que possa comparecer a referida audiência. [...]" RECIFE, 18 de março de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA

19/03/2025, 00:00

Mandado

18/03/2025, 09:11

Mandado

18/03/2025, 07:28

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

18/03/2025, 07:28

Expedição de documento

18/03/2025, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 07:19

de Justificação (designada)

18/03/2025, 07:18

Decurso de Prazo

15/03/2025, 02:42

Decurso de Prazo

12/03/2025, 07:39

Decurso de Prazo

12/03/2025, 07:39

de Justificação (realizada)

11/03/2025, 13:06

de Justificação (designada)

11/03/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 20:57

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2025, 23:37

Mandado

19/02/2025, 09:36

Mandado

18/02/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

18/02/2025, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2025, 20:49

Mero expediente

14/02/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:56

Publicação

12/02/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 11:02

Publicação

12/02/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 14:28

Mandado

07/02/2025, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

07/02/2025, 09:39

Mandado

07/02/2025, 09:38

Mandado

07/02/2025, 09:38

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos; Outros documentos)

07/02/2025, 09:34

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO Ante os motivos invocados na petição de id 193569231, entendo por bem deferir o pedido da parte autora de intimação pelo juízo das testemunhas ali arroladas, devendo ser expedidos mandados para tal fim. Cumpra-se com brevidade, tendo em vista a proximidade da data designada para a audiência de justificação prévia. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito ** Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento

06/02/2025, 11:45

Outras Decisões

06/02/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Considerando que a audiência de justificação prévia foi designada para data em que não haverá expediente forense (terça-feira de Carnaval), redesigno o ato para o dia 11/03/2025, às 11h. Proceda-se às intimações necessárias. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito ** Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 10:53

Mero expediente

05/02/2025, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:21

Petição (Memoriais)

28/01/2025, 09:49

Publicação

25/01/2025, 00:40

Publicação

24/01/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO Por não visualizar quaisquer das hipóteses previstas no §4º do art. 455, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA indefiro o pedido da parte autora formulado na petição de id 192867714, cabendo ao advogado da demandante informar às testemunhas do dia e horário da audiência designada, conforme §1º do art. 455 do CPC, dispensando-se a intimação pelo Juízo. Intime-se. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito **

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192784791, conforme segue transcrito abaixo: Considerando que a parte autora pede a “devolução da posse direta da Autora no seu imóvel”, altere-se a classe processual para ação de reintegração de posse. Muito bem. Como dito acima, a parte autora persegue a reintegração de posse relativa ao imóvel descrito na inicial (formulou pedido de liminar), imóvel este que a acionante alega ser ocupado indevidamente pela demandada, mas não trouxe elemento probatório capaz de demonstrar em que circunstância a ré iniciou a ocupação. Não estando, pois, a petição inicial devidamente instruída para os fins de se deferir, inaudita altera pars, a liminar pretendida, ordeno que a parte autora justifique previamente o alegado em audiência marcada para o dia 04.03.25, às 11h, na sala de audiência desta vara. Conferir: Art. 562, CPC/15. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA Cite-se a parte demandada, por mandado, para comparecer à audiência e, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do despacho que deferir ou não a medida liminar requerida, contestar a ação (parágrafo único do art. 564, CPC/15). RECIFE, 20 de janeiro de 2025. GRISSA ALCANTARA SABIA Diretoria Cível do 1º Grau

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 11:08

Outras Decisões

20/01/2025, 11:08

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 10:53

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 09:54

Mandado

20/01/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

20/01/2025, 09:50

Expedição de documento

20/01/2025, 09:50

de Instrução (designada)

20/01/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 09:34

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 11:00

Outras Decisões

17/01/2025, 09:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:53

Publicação

22/10/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO De início, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0111519-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA FELICIANO PESSOA defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, com fulcro no art. 98 do CPC. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, EMENDAR A EXORDIAL, esclarecendo o seu pleito, uma vez que intitula a ação de “AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE DESPEJO POR POSSE PRECÁRIA DE UM IMÓVEL, C/C TUTELA DE URGÊNCIA”, chegando a se referir à presente demanda como “Ação de Despejo”, mas não visualizo contrato de locação entre as partes. Além disso, ao final, chega a pleitear o reconhecimento da propriedade sobre o imóvel indicado na inicial, ao mesmo tempo em que pede a posse direta do bem. Cumpra-se. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito **

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento

18/10/2024, 13:54

Emenda à Inicial

18/10/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 13:27

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00