Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0047318-05.2024.8.17.2001 - TJPE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0047318-05.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047318-05.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELO, MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN SUSCITADO(A): A R A PESSOA LIMA EIRELI, PESSOA & GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MAGNO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA, IANE PORTO GURGEL DO AMARAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID227243882, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1- Trata-se de novos Embargos de Declaração (ID de nº 226178121) opostos por IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO e outras em face da decisão de ID nº 225700445, que inadmitiu os aclaratórios anteriores (ID nº 218190776) por reconhecer sua manifesta intempestividade. 2- Alegam as Embargantes, em síntese, a existência de contradição e omissão, sustentando que o primeiro recurso não seria intempestivo. Pugnam pelo efeito infringente para que os embargos originais sejam conhecidos e providos. É o relatório. DECIDO: 3- CONHEÇO dos embargos, porquanto tempestivos, mas no mérito, rejeito-os. 4- ANOTO que o cabimento dos Embargos de Declaração restringe-se às hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). Entretanto, no caso vertente, não vislumbro nenhum desses vícios na decisão embargada. 5- TENHO que a insurgência das Embargantes revela apenas o inconformismo com a contagem de prazo realizada pela Secretaria e chancelada por este Juízo. 6- RESSALTO que a certidão de ID nº 225691750 é dotada de fé pública e atesta que o prazo para recorrer da sentença de mérito encerrou-se em 29/09/2025, de modo que o protocolo do recurso apenas em 30/09/2025 (ID de nº 218190776) consolidou a preclusão temporal. 7- Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração de ID nº 226178121, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. 8- Por fim, DETERMINO que, com o trânsito em julgado desta, cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe e trasladação de cópia desta para os autos principais (NPU 0016577-26.2017.8.17.2001). 9- Intimem-se e cumpra-se. RECIFE, 11 de janeiro de 2026. Dia de Santo Higino. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito " RECIFE, 15 de janeiro de 2026. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0047318-05.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELO, MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN SUSCITADO(A): A R A PESSOA LIMA EIRELI, PESSOA & GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MAGNO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA, IANE PORTO GURGEL DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1- Trata-se de novos Embargos de Declaração (ID de nº 226178121) opostos por IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO e outras em face da decisão de ID nº 225700445, que inadmitiu os aclaratórios anteriores (ID nº 218190776) por reconhecer sua manifesta intempestividade. 2- Alegam as Embargantes, em síntese, a existência de contradição e omissão, sustentando que o primeiro recurso não seria intempestivo. Pugnam pelo efeito infringente para que os embargos originais sejam conhecidos e providos. É o relatório. DECIDO: 3- CONHEÇO dos embargos, porquanto tempestivos, mas no mérito, rejeito-os. 4- ANOTO que o cabimento dos Embargos de Declaração restringe-se às hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). Entretanto, no caso vertente, não vislumbro nenhum desses vícios na decisão embargada. 5- TENHO que a insurgência das Embargantes revela apenas o inconformismo com a contagem de prazo realizada pela Secretaria e chancelada por este Juízo. 6- RESSALTO que a certidão de ID nº 225691750 é dotada de fé pública e atesta que o prazo para recorrer da sentença de mérito encerrou-se em 29/09/2025, de modo que o protocolo do recurso apenas em 30/09/2025 (ID de nº 218190776) consolidou a preclusão temporal. 7- Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração de ID nº 226178121, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. 8- Por fim, DETERMINO que, com o trânsito em julgado desta, cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe e trasladação de cópia desta para os autos principais (NPU 0016577-26.2017.8.17.2001). 9- Intimem-se e cumpra-se. RECIFE, 11 de janeiro de 2026. Dia de Santo Higino. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:31

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2025, 12:21

Publicação

15/12/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0047318-05.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELO, MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN SUSCITADO(A): A R A PESSOA LIMA EIRELI, PESSOA & GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MAGNO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA, IANE PORTO GURGEL DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1- Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela Parte Suscitante (ID de nº 218190776) em face da decisão interlocutória de ID nº 216858506, que indeferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. É o breve relatório. DECIDO. 2- De início, PONTUO que o juízo de admissibilidade dos recursos é matéria de ordem pública, cabendo ao Juízo verificar, de ofício, o preenchimento dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, dentre os quais se destaca a tempestividade. 3- Nos termos do art. 1.023, do Código de Processo Civil (CPC/2015), o prazo para oposição de Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias úteis. Compulsando os autos, VERIFICO, conforme certidão lavrada pela Diretoria Cível (ID de nº 225691750), que o prazo para a interposição do recurso encerrou-se em 29/09/2025. No entanto, a peça recursal foi protocolada apenas posteriormente, restando caracterizada a sua manifesta intempestividade. 4- Sendo cediço que a inobservância do prazo legal obsta o conhecimento do recurso, INADMITO os aclaratórios oposto, por serem manifestamente intempestivos. 5- Na sequência, DETERMINO à Diretoria Cível que: a) CERTIFIQUE o trânsito em julgado da decisão interlocutória de mérito proferida no ID nº 216858506; e b) TRASLADE cópia da referida decisão (ID nº 216858506) e da certidão de trânsito em julgado para os autos do processo principal (Cumprimento de Sentença nº 0016577-26.2017.8.17.2001). 7- Por fim, cumpridas as diligências acima e não havendo outros requerimentos pendentes, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe. 8- INTIMEM-SE e cumpra-se. Recife, 11 de dezembro de 2025. Dia de São Dâmaso. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento

11/12/2025, 15:51

Outras Decisões

11/12/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:42

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 07:49

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/01/2026, 00:00

12/01/2026, 00:00

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0047318-05.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELO, MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN SUSCITADO(A): A R A PESSOA LIMA EIRELI, PESSOA & GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MAGNO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA, IANE PORTO GURGEL DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1- Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica instaurado por IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ÂNGELA HELENA LUNDGREN DE MELO e MARIA DE FÁTIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN em face de A R A PESSOA LIMA EIRELI e PESSOA & GURGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, com o objetivo de alcançar o patrimônio das pessoas jurídicas para satisfação de crédito exequendo nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0016577-26.2017.8.17.2001, movido em desfavor dos Sócios das empresas ora suscitadas. 2- Alegam as Suscitantes, em síntese, a frustração das tentativas de localização de bens em nome dos Devedores pessoas físicas, sustentando que estes teriam se valido das pessoas jurídicas para ocultar seu patrimônio pessoal, com o intuito de fraudar Credores. 3- Regularmente citadas, as Suscitadas deixaram transcorrer o prazo para manifestação, não apresentando defesa nos autos. É o breve relatório. Decido. 4- A desconsideração inversa da personalidade jurídica é medida excepcional, prevista no art. 50, do Código Civil e no art. 133, § 2º, do Código de Processo Civil, que somente se justifica quando comprovado o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. 5- Trata-se de instrumento que visa coibir a utilização indevida da pessoa jurídica por seus sócios como forma de ocultar ou desviar bens pessoais, em prejuízo de terceiros. Para sua aplicação, contudo, não basta a mera insolvência do devedor pessoa física ou a ausência de bens penhoráveis em seu nome. É imprescindível a demonstração robusta de que o sócio se utilizou da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores. 6- No caso em apreço, as Suscitantes fundamentam seu pedido na premissa de que os Devedores estariam esvaziando seu patrimônio pessoal e o integralizando nas pessoas jurídicas. No entanto, da análise dos autos, não se vislumbram provas concretas que sustentem tal alegação. 7- As Suscitantes não lograram êxito em demonstrar, de forma inequívoca, a ocorrência de desvio de finalidade — consistente na utilização da pessoa jurídica para fins diversos de seu objeto social com o intuito de lesar credores — ou de confusão patrimonial, caracterizada pela inexistência de separação de fato entre os patrimônios dos Sócios e da Sociedade. 8- A ausência de bens penhoráveis em nome dos Devedores, por si só, não constitui requisito suficiente para a decretação da medida pleiteada. A jurisprudência pátria é assente no sentido de que a simples inadimplência da obrigação não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, seja ela direta ou inversa. 9- Ademais, as consultas aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD juntadas aos autos não foram capazes de evidenciar a transferência fraudulenta de bens dos Sócios para as empresas. Os documentos apresentados pelas Suscitantes não demonstram o abuso da personalidade jurídica necessário para a aplicação da medida excepcional. 10- Destarte, ausentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 50 do Código Civil, a rejeição do presente incidente é medida que se impõe, uma vez que o redirecionamento da execução é medida grave e excepcional, que não pode ser deferida com base em meras presunções. 11- Assim, CONHEÇO do pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, porém, DENEGO-LHE provimento e não AUTORIZO a persecução patrimonial em face dos Sócios das empresas Suscitadas, por não ter vislumbrado a ocorrência mínima dos requisitos constantes do art. 50, do Código Civil. 12- Intimem-se e, transitada em julgado, ORDENO o imediato arquivamento. Recife, 18 de setembro de 2025. Dia de Santa Sofia. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047318-05.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELO, MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN SUSCITADO(A): A R A PESSOA LIMA EIRELI, PESSOA & GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199494604, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. 1- ANOTO que, há mais de 06 seis) meses, foi ordenada por este Juízo a citação da 2ª Suscitada, PESSOA & GURGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, através de seus sócios, IONE PORTO GURGEL DO AMARAL e ALEXANDRE MAGNO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA, por meio de Oficial de Justiça (ID de nº 182770706). 2- Em diligência de ID nº 184284331, VERIFICO que a Sra. Oficiala de Justiça devolveu o mandado, certificando que aquele endereço pertence, em verdade, à mãe do Sócio citando, a Sra. Albânia Lima, a qual teria informado “que o destinatário é o seu filho, mas que não reside no lugar”. 3- Diante disso, determinou-se o desentranhamento do mandado de ID n° 183634845, para que fosse realizada a citação na modalidade “por hora certa”, prevista no parágrafo único, do art. 252, do CPC (ID de nº 185275388). 4- Nada obstante, CONSTATO que as Sras. Oficialas de Justiça continuaram a devolver os mandados, limitando-se a certificar que naquele endereço residem apenas parentes do destinatário, conforme se observa das Certidões de ID nº 187498113 e nº 195665071. 5- Nesse cenário, DETERMINO o desentranhamento do mandado de 183634845, para que seja realizada a citação “por hora certa”, na pessoa da Sra. ALBÂNIA MARIA ALBUQUERQUE LIMA, de qualquer outro familiar do Sr. Alexandre Magno Albuquerque Pessoa Lima, ou ainda do funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos moldes do art. 252, ‘caput’ e parágrafo único, do CPC, sob pena de violação de dever funcional, passível de sanção disciplinar. 6- INTIMEM-SE e cumpra-se. Recife, 31 de março de 2025. Dia de São Benjamim. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito" RECIFE, 3 de abril de 2025. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

04/04/2025, 00:00