Inventário 0026169-27.2010.8.17.0001 - TJPE

Inventário 0026169-27.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:58

Mero expediente

16/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 09:53

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:35

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2026, 12:31

Publicação

18/12/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0026169-27.2010.8.17.0001 HERDEIRO(A): EDNA CALAZANS DE OLIVEIRA, ELIANE CALAZANS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: SELMA CALAZANS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inventariante e demais herdeiros intimados do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225214770, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O Parquet, no exercício de sua função de custos iuris, trouxe aos autos notícia de fato recebida por sua Ouvidoria acerca de possível incapacidade da herdeira Edna Calazans, supostamente acometida de Alzheimer, apontando ainda a existência de ação de interdição em curso sob o nº 0018324.30.2025.8.17.0001. Portanto, acolho a cota ministerial retro. Diante do exposto e considerando a necessidade de cautela para evitar prejuízos a interesses de incapaz, determino a imediata suspensão da expedição de qualquer alvará para alienação de bens do espólio até ulterior deliberação deste Juízo. Oficie-se, com urgência, ao Juízo da 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, solicitando informações atualizadas acerca do processo de interdição supracitado, especificamente se já houve decisão apreciando o pedido de curatela provisória da Sra. Edna Calazans. Ato contínuo, intimem-se a inventariante dativa e todos os herdeiros para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor da cota ministerial e da documentação a ela acostada. Cumpra-se. RECIFE, 5 de dezembro de 2025 Andrea Rose Borges Cartaxo Juiz(a) de Direito " RECIFE, 16 de dezembro de 2025. GIORDANO BRUNO ARAUJO GARCEZ Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

17/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0026169-27.2010.8.17.0001 HERDEIRO(A): EDNA CALAZANS DE OLIVEIRA, ELIANE CALAZANS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: SELMA CALAZANS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inventariante e demais herdeiros intimados do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225214770, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O Parquet, no exercício de sua função de custos iuris, trouxe aos autos notícia de fato recebida por sua Ouvidoria acerca de possível incapacidade da herdeira Edna Calazans, supostamente acometida de Alzheimer, apontando ainda a existência de ação de interdição em curso sob o nº 0018324.30.2025.8.17.0001. Portanto, acolho a cota ministerial retro. Diante do exposto e considerando a necessidade de cautela para evitar prejuízos a interesses de incapaz, determino a imediata suspensão da expedição de qualquer alvará para alienação de bens do espólio até ulterior deliberação deste Juízo. Oficie-se, com urgência, ao Juízo da 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, solicitando informações atualizadas acerca do processo de interdição supracitado, especificamente se já houve decisão apreciando o pedido de curatela provisória da Sra. Edna Calazans. Ato contínuo, intimem-se a inventariante dativa e todos os herdeiros para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor da cota ministerial e da documentação a ela acostada. Cumpra-se. RECIFE, 5 de dezembro de 2025 Andrea Rose Borges Cartaxo Juiz(a) de Direito " RECIFE, 16 de dezembro de 2025. GIORDANO BRUNO ARAUJO GARCEZ Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

17/12/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

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