Execução de Título Extrajudicial 0002756-43.2021.8.17.2670 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002756-43.2021.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 11:51

Mero expediente

18/12/2025, 22:39

Mero expediente

17/12/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA EXECUTADO(A): J.M. ALVES EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica a parte exequente intimada, por meio de sua advogada, do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 192928562, conforme segue transcrito abaixo: " Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002756-43.2021.8.17.2670 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor referente à TAXA PARA BLOQUEIO SISBAJUD, a fim de possa ser realizada a determinação contida no item 3 ato judicial de ID 185763196, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio, devendo, portanto, utilizar o item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " GRAVATÁ, 20 de janeiro de 2025. ANDRE OLIVEIRA TAVARES

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 13:09

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:26

Publicação

25/10/2024, 05:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA EXECUTADO(A): J.M. ALVES EIRELI DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0002756-43.2021.8.17.2670 Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que a parte executada, embora devidamente citada (ID 124134020), não efetuou o pagamento e o Oficial de Justiça certificou que deixou de penhorar bens por não ter encontrado bens penhoráveis no local. Verifico que já na exordial a exequente requereu que, na hipótese de ocorrer o que acima foi descrito, fosse então realizada a penhora online junto ao sistema SISBAJUD e, não havendo êxito também nesta diligência, que se procedesse à pesquisa junto ao sistema RENAJUD para verificar a existência de veículos em nome do executado (fl. 04 do ID 94423870). É o que importa relatar. DECIDO. É cediço que a penhora de dinheiro é preferencial, nos termos do art. 835, I, do CPC. Por sua vez, o art. 854 do mesmo diploma legal, dispõe: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. (Grifou-se) No caso em apreço, constato a não comprovação de pagamento do débito pelo executado, o qual deixou decorrer o prazo in albis. Desse modo, determino o seguinte: 1. Certifique a Diretoria Regional do Agreste se a parte executada apresentou ou não Embargos à Execução; 2. Intime-se a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada; 3. Após apresentação dos cálculos, remetam-se os autos para a caixa “preparar ordem de bloqueio”; 4. Efetuado o bloqueio, intime-se a PARTE EXECUTADA, por seu advogado, ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC; 5. Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, inclua-se o nome do devedor no SPC/SERASA, via SERASAJUD; 6. Havendo ou não valores ou bens penhorados, intime-se a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Impende salientar que, como a presente ação foi proposta em 03 de dezembro de 2021 e o pedido de penhora de ativos via SISBAJUD foi realizado na própria exordial, ainda não estava vigendo o Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, a partir do qual ficou determinado o pagamento de taxa para busca e bloqueio de bens e créditos, portanto, fica dispensada a parte autora do pagamento de taxas voltadas a este fim. Decorridos os prazos fixados, com ou sem manifestação das respectivas partes, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE GRAVATÁ/PE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito SJABDR

22/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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