Procedimento Comum Cível 0054471-89.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0054471-89.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 15:51

Trânsito em julgado

02/07/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:11

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:40

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:41

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:41

Publicação

24/01/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192342125, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HENRIQUE NOGUEIRA MOURA, devidamente qualificado na inicial, propôs a presente ação Ordinária, objetivando, na qualidade de candidato no Concurso Público para o cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, a anulação questão a questão de Estatística nº 23 (prova tipo 01), 25 (prova tipo 02), 21 (prova tipo 03) e 22 (prova tipo 04) e a consequente atribuição da pontuação correspondente, com sua reclassificação e prosseguimento nas demais etapas do certame. A parte autora, atravessou, posteriormente, pedido manifestando seu desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito (ID 185452418). Verificado que não há mais interesse da parte autora no prosseguimento do feito e considerando que o réu concordou, com a desistência (ID 190922157), HOMOLOGO, por sentença, tal desistência e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 900,00, em razão da baixa complexidade dos autos, mas cuja execução deixo sobrestada em razão da justiça gratuita. P. R. I. RECIFE, 10 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de janeiro de 2025. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054471-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HENRIQUE NOGUEIRA MOURA

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:36

Desistência

10/01/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 11:38

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 17:27

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192342125, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HENRIQUE NOGUEIRA MOURA, devidamente qualificado na inicial, propôs a presente ação Ordinária, objetivando, na qualidade de candidato no Concurso Público para o cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, a anulação questão a questão de Estatística nº 23 (prova tipo 01), 25 (prova tipo 02), 21 (prova tipo 03) e 22 (prova tipo 04) e a consequente atribuição da pontuação correspondente, com sua reclassificação e prosseguimento nas demais etapas do certame. A parte autora, atravessou, posteriormente, pedido manifestando seu desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito (ID 185452418). Verificado que não há mais interesse da parte autora no prosseguimento do feito e considerando que o réu concordou, com a desistência (ID 190922157), HOMOLOGO, por sentença, tal desistência e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 900,00, em razão da baixa complexidade dos autos, mas cuja execução deixo sobrestada em razão da justiça gratuita. P. R. I. RECIFE, 10 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de janeiro de 2025. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054471-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HENRIQUE NOGUEIRA MOURA

21/01/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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