Execução de Título Extrajudicial 0043197-02.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0043197-02.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:18

Publicação

17/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043197-02.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235960180, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Intimada para recolher a taxa para expedição de mandado, a parte exequente recolheu a taxa referente às despesas postais (certidão de Id. 232694489). Tendo em vista que a parte procedeu equivocadamente com o pagamento de despesas postais (certidão Id. 232694489 e 234828313), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da taxa referente à expedição de mandado. Comprovado o recolhimento da taxa incidente sobre a expedição de novo mandado, renove-se o expediente de citação para o endereço constante na petição Id. 220580978. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 07 de abril de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 15 de abril de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0043197-02.2022.8.17.2001

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 06:54

Mero expediente

07/04/2026, 14:45

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:38

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 08:37

Mero expediente

19/03/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 08:15

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:22

Publicação

19/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: PEGALLE LOCADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO Dado o teor da certidão de id. 228168237, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0043197-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o correto recolhimento das custas sobre o mandado de citação e penhora. Cumpra-se. Recife, 09 de fevereiro de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PEGALLE LOCADORA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209079474, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043197-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Defiro o pedido de conversão da presente ação de busca e apreensão em execução (Súmula 175 deste Tribunal de Justiça), com fundamento nos arts. 4º e 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Não havendo qualquer motivo plausível para a manutenção do sigilo ou da restrição judicial sobre o veículo, determino, neste momento, que sejam retirados. Proceda a Diretoria Cível com as alterações necessárias, inclusive alterando o valor da causa para a totalidade do débito exequendo. Após, intime-se o exequente para comprovar o recolher as custas complementares no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações e comprovado o pagamento das custas, observe-se o seguinte: 1. Numa análise preliminar, verifico que o título executivo que instruí a inicial (id. 103955906) atende aos requisitos dos art. 783 e 784, §4º, ambos do CPC. 2. Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final desta demanda à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ficando ciente o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4. Cite-se o executado, por mandado, para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (art. 829 do CPC). Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. 5. No mandado, conste a ordem de penhora e avaliação dos bens do devedor, caso decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, conforme art. 829, §§1º e 2º, do CPC. 6. Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 7. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 08 de julho de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 15 de julho de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: P. L. D. V. L. DESPACHO Considerando se tratar da oitava tentativa de busca e apreensão do veículo e citação do réu, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0043197-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): B. A. D. C. L. intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de id. 196553466, indicando o endereço em que se encontra o veículo e juntando aos autos o comprovante do recolhimento da taxa de expedição do novo mandado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpridas as determinações, expeça-se o mandado de busca e apreensão. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. Advirta-se o autor de que é seu dever fornecer os meios necessários à efetivação da ordem judicial – v.g., indicando depositário fiel, que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, consoante o artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta nº 04 do TJPE, de 22 de maio de 2023, sob pena de devolução do mandado sem cumprimento. Por fim, considerando o retorno infrutífero dos demais mandados de busca e apreensão outrora expedidos por não ter o demandante, até o momento, indicado endereço onde o automóvel e o demandado possam ser localizados, fica, desde já, advertida a parte autora de que, em caso de retorno infrutífero do próximo mandado, deverá, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias contados da juntada do respectivo mandado negativo, requerer a conversão da ação em execução, nos termos dos arts. 4º e 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69, juntando aos autos o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC) e revogação da decisão liminar, tudo com fundamento na Súmula nº 174 deste Tribunal de Justiça. Requerida a conversão, proceda a Diretoria com as alterações devidas, expeça-se a guia de custas complementares e intime-se o requerente para o realizar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigos 798, I, b e 485, IV do CPC c/c art. 17 da Lei Estadual nº 17.116/2020). Intime-se. Cumpra-se. Recife, 20 de março de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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