Agravo em Recurso Especial 0000161-83.2021.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Limoeiro 2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

OAB/PE 18280·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

OAB/PE 20401·CPF·Representa: Autor

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA

OAB/PE 48336·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA

OAB/PE 3764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554797/2025

17/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 554797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 253974/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253974 - AgRg no AREsp 2824172 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 253974/2025 - AgRg no AREsp 2824172

10/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253974/2025

25/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 253974/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 22:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246996/2025

24/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 246996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554797/2025

17/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 554797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 253974/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:20

16/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253974 - AgRg no AREsp 2824172 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 253974/2025 - AgRg no AREsp 2824172

10/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253974/2025

25/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 253974/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 22:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246996/2025

24/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 246996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO

18/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/02/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73865/2025

05/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 73865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 22:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 14:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 808601 (2023/0081498-2)

28/01/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

08/01/2025, 15:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30