Execução de Título Extrajudicial 0092745-25.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0092745-25.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO(A): D FRANCIS DISTRIBUIDORA LTDA, FRANCISCO VALDIZAR RODRIGUES PEREIRA DESPACHO Considerando o requerimento formulado no id. 229277404, especialmente no que concerne à utilização de sistemas postos à disposição do Juízo, a exemplo do Sisbajud, impõe-se o prévio recolhimento das custas correspondentes. Diante disso, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0092745-25.2024.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas alusivas à cada consulta requerida, no caso Sisbajud, para cada CPF/CNPJ pretendido, conforme determinam o art. 10, §1º, incisos IX e X, da Lei nº 17.116/2020, e os Provimentos nº 002/2022 e nº 005/2022, do Conselho da Magistratura deste TJPE. Comprovado o pagamento, retornem-me os autos conclusos para bloqueio. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 22 de maio de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO(A): D FRANCIS DISTRIBUIDORA LTDA, FRANCISCO VALDIZAR RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225919561, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando-se que não houve concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução (NPU 0032183-16.2025.8.17.2001), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092745-25.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito exequendo e indicar bens livres e desembaraçados de titularidade do executado para a penhora. Cumpra-se. Recife, 13 de dezembro de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito" RECIFE, 17 de dezembro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital

18/12/2025, 00:00

Desarquivamento

04/08/2025, 07:58

Provisório

04/08/2025, 07:57

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Publicação

25/07/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO(A): D FRANCIS DISTRIBUIDORA LTDA, FRANCISCO VALDIZAR RODRIGUES PEREIRA DESPACHO Considerando que a parte executada opôs embargos à execução, apresentando relevantes argumentos acerca de eventual litispendência, incompetência relativa e conexão com processo anterior, reservo o prosseguimento do feito à prestação de esclarecimentos pela parte exequente. Aguarde-se o prazo concedido nos embargos nº 0032183-16.2025.8.17.2001. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 23 de julho de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0092745-25.2024.8.17.2001

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento

23/07/2025, 14:17

Mero expediente

23/07/2025, 14:17

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO(A): D FRANCIS DISTRIBUIDORA LTDA, FRANCISCO VALDIZAR RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179626434, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092745-25.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, o título que instruí a inicial (Id. 179538966) atende aos requisitos do artigo 783, do CPC. Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Recife, 21 de agosto de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 28 de agosto de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

29/08/2024, 00:00

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Desarquivamento

Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

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