Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0158275-10.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

15/02/2025, 00:15

Trânsito em julgado

15/02/2025, 00:15

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ARNALDO DE MELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 20 de janeiro de 2025. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE ARNALDO DE MELO Endereço: AV JONAS CAMELO DE ALMEIDA, 26, CENTRO, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0158275-10.2023.8.17.2001

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 21:05

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 18:42

Improcedência

17/12/2024, 04:43

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:14

Petição (Contestação)

23/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/01/2025, 00:00