Execução de Título Extrajudicial 0138761-37.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0138761-37.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE EXECUTADO(A): CENTRO DE LITERATURA CRISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231153992, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138761-37.2024.8.17.2001 Vistos... Tendo em vista a petição de Id nº 229696378, determino o arquivamento do presente cumprimento, conforme Portaria Conjunta nº 29/2019 (DJe nº 200/2019), atentando-se a diretoria cível para a contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 921, §4º, CPC/15 - Súmula 150 do STF). Em sucessivo, transcorrido o aludido prazo prescricional, desarquivem-se os autos, certifique-se e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Em tempo, caso noticiada a realização de acordo entre as partes, desarquivem-se e retornem os autos conclusos. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito RECIFE, 2 de março de 2026. GRISSA ALCANTARA SABIA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:01

Execução frustrada

23/02/2026, 09:35

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:11

Publicação

06/02/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE EXECUTADO(A): CENTRO DE LITERATURA CRISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228574004, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista a petição de Id nº 216563916, procedo com a pesquisa de bens da parte executada através do Renajud e InfoJud. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138761-37.2024.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem demonstração da existência de bens penhoráveis, determino o arquivamento do presente cumprimento, conforme Portaria Conjunta nº 29/2019 (DJe nº 200/2019), atentando-se a diretoria cível para a contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 921, §4º, CPC/15 - Súmula 150 do STF). Em sucessivo, transcorrido o aludido prazo prescricional, desarquivem-se os autos, certifique-se e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos Recife, datado e assinado eletronicamente. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 4 de fevereiro de 2026. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 14:51

Mero expediente

28/01/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:21

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:31

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:55

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE EXECUTADO(A): CENTRO DE LITERATURA CRISTA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0138761-37.2024.8.17.2001 Vistos... Para fins de regularização do fluxo do PJe, transcrevo a sentença proferida no termo de audiência de Id nº 203082387: "Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), perante esta 31ª Vara Cível da Capital – Seção A, onde presente se encontrava a Dra. Cátia Luciene Laranjeira de Sá, Juíza de Direito, comigo, Gerente da Unidade Judiciária ao final assinada, pelas HORA, teve início a audiência de conciliação designada nos autos da ação em epígrafe. Apregoadas as partes, constatou-se a presença da parte autora, representada pelo preposto, Sr. Gilson Regino de Oliveira Junior, RG 9053836 SDS-PE, acompanhado da advogada Germana Arruda de Sousa, OAB/PE 56720. Presente a parte ré, representada pelo preposto, Sr. Valter Luiz de Araujo Cintra, CPF 044.636.444-45, acompanhado da advogada Dra. Polyanne Franco Santos, OAB/PE 28053. Aberta a audiência, proposta a conciliação entre as partes, estas formularam o seguinte acordo: Que a parte executada quitará a dívida em 15 (quinze) parcelas de R$ 5.284,08 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) até o dia 5 (cinco) de cada mês, a começar de Junho do corrente ano. Que a parte executada pagará mediante efetivação de depósito em conta corrente - Agência 3909, Conta Corrente 13002526-2, Banco Santander S.A. Pedem homologação. Pedem ainda a renúncia ao prazo recursal na hipótese de ser homologado o acordo. Em seguida, pela Juíza, foi proferida a seguinte sentença: “HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, satisfatoriamente identificadas nos autos. Em consequência, tendo o ajuste efeito de sentença entre os litigantes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 487, III, b, do NCPC. P.R.I. Arquive-se”. Proceda a secretaria com a extração de cópias do presente termo e anexação do mesmo ao Sistema PJe, de tudo certificando nos autos. Ficam os presentes desde já intimados. Nada mais havendo a tratar foi encerrado o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, Ana Amélia Mendes Galvão, Gerente da Unidade Judiciária, ______________, digitei e assinei. Ficam os presentes desde já intimados. Nada mais havendo a tratar foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, Ana Amélia Mendes Galvão, digitei e_________________, assinei". Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE EXECUTADO(A): CENTRO DE LITERATURA CRISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192050776, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO De partida, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138761-37.2024.8.17.2001 defiro o pedido de tramitação do feito sob os auspícios da gratuidade da justiça. No mais, em análise preliminar, o título que instruí a inicial atende aos requisitos do artigo 783 do CPC. Sendo assim, determino a citação do executado para, no prazo de 03 (três) dias, contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o(a) executado(a) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito " RECIFE, 21 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

22/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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