Cumprimento de sentença 0003796-06.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0003796-06.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240164414, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em atenção à petição de ID 229661603: a) a certidão de ID 227869144, informa a juntada das 5 últimas declarações de imposto de renda, com a marcação de sigilo, sendo necessária a concessão de visibilidade, que o faço na presente data. b) expeça-se novo alvará para levantamento dos valores já autorizados. RECIFE, data da assinatura digital. Juíza de Direito" RECIFE, 5 de junho de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0003796-06.2016.8.17.2001

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD, conforme demonstrativo de ID _227869144_. Bem como, fica(m) o(a)(s) Exequente(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão/Despacho de ID _221775828_, conforme segue transcrito abaixo: " (...)[3. Com as respostas, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e, não havendo êxito nas pesquisas de bens, indicar bens de propriedade da parte executada sobre os quais pretende ver incidir a constrição. Cumpra-se. Comunicações processuais necessárias." RECIFE, 28 de janeiro de 2026. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

29/01/2026, 00:00

Petição (Contestação)

02/12/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0003796-06.2016.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA. Assim, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) CITADO(A)(S) para tomar(em) ciência dos termos da ação e integrar(em) a relação processual, bem como INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital, efetuar o pagamento voluntário da condenação (R$135.062,69), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advertência: Decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem o cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(o)(s) Ré(u)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito (assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 12:20

Expedição de documento

24/11/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221775828, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001 Vistos, etc... De proêmio, defiro a intimação da executada ADRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA por edital de 30 (trinta) dias. 1. Concomitantement, defiro a consulta de bens de propriedade do executado WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA, no sistema Renajud, nos termos seguintes: 1.1. Caso localizado(s) veículo(s) registrados em nome da executada sobre os quais não recaia restrição judicial anterior, anote-se a penhora, no Renajud, certificando-se nos autos. 1.1.1. Reputo o recibo de protocolamento da penhora como termo de penhora (art. 845, §1º do CPC). 1.1.2. Intime-se a parte executada (art. 841), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, querendo, a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847 do CPC. 2. Defiro a consulta ao Infojud, devendo serem anexadas aos autos, sob sigilo, cópias das 5 últimas declarações do Imposto de renda/ECF da parte executada WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA; 3. Com as respostas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e, não havendo êxito nas pesquisas de bens, indicar bens de propriedade da parte executada sobre os quais pretende ver incidir a constrição. Cumpra-se. Comunicações processuais necessárias." Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado:Sisbajud e Infojud RECIFE, 14 de novembro de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento

14/11/2025, 10:45

Mero expediente

03/11/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0003796-06.2016.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA. Assim, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) CITADO(A)(S) para tomar(em) ciência dos termos da ação e integrar(em) a relação processual, bem como INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital, efetuar o pagamento voluntário da condenação (R$135.062,69), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advertência: Decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem o cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(o)(s) Ré(u)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito (assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CELIO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(A): ANDRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA, WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221775828, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003796-06.2016.8.17.2001 Vistos, etc... De proêmio, defiro a intimação da executada ADRIA ROSSELLY DE LIMA OLIVEIRA por edital de 30 (trinta) dias. 1. Concomitantement, defiro a consulta de bens de propriedade do executado WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA, no sistema Renajud, nos termos seguintes: 1.1. Caso localizado(s) veículo(s) registrados em nome da executada sobre os quais não recaia restrição judicial anterior, anote-se a penhora, no Renajud, certificando-se nos autos. 1.1.1. Reputo o recibo de protocolamento da penhora como termo de penhora (art. 845, §1º do CPC). 1.1.2. Intime-se a parte executada (art. 841), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, querendo, a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847 do CPC. 2. Defiro a consulta ao Infojud, devendo serem anexadas aos autos, sob sigilo, cópias das 5 últimas declarações do Imposto de renda/ECF da parte executada WLADIMIR WALDE DE LIMA OLIVEIRA; 3. Com as respostas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e, não havendo êxito nas pesquisas de bens, indicar bens de propriedade da parte executada sobre os quais pretende ver incidir a constrição. Cumpra-se. Comunicações processuais necessárias." Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado:Sisbajud e Infojud RECIFE, 14 de novembro de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

17/11/2025, 00:00

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Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(197)