Guarda de Família 0000726-91.2023.8.17.2370 - TJPE

Guarda de Família 0000726-91.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 08:12

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:23

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. N. F. REQUERIDO(A): K. D. D. S. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 185714120, conforme transcrito abaixo: "Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, e atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, em especial ao Superior Interesse da Criança contemplado no ECA, JULGO ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, JULGANDO-O PROCEDENTE, e em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, concedendo a GUARDA DEFINITIVA de YAN THAYRICK DE SOUZA FERREIRA à sua avó paterna a Srª LINDA NOÊMIA FERREIRA, sendo garantido o direito de visitação da mãe a cada 15 dias, recolhendo-o aos sábados às 09:00h, e devolvendo aos domingos, às 16:00h. Frise-se por fim que no dia dos pais a criança deve permanecer com a avó paterna, assim como no dia das mães com a genitora com a permanência alternativa entre natal e réveillon, e nos eventuais feriados (prolongados ou não), será a permanência com a criança alternada entre as partes mediantes convenção antecipada. Expeça-se termo de guarda definitivo nos termos do artigo 32 do ECA. Por força da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Ao mesmo passo, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, §3º, do Estatuto dos Ritos, em razão da gratuidade da justiça que ora Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000726-91.2023.8.17.2370 defiro. Após o trânsito em julgado, lavre-se o termo de guarda e responsabilidade definitiva. Em seguida, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes e baixa na Distribuição." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 21 de janeiro de 2025. EMERSSON FRANCISCO RODRIGUES Diretoria Reg. da Zona da Mata

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento

21/01/2025, 09:11

Procedência

18/10/2024, 10:47

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:33

Petição (Parecer)

09/08/2024, 16:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: L. N. F. REQUERIDO(A): K. D. D. S. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 185714120, conforme transcrito abaixo: "Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, e atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, em especial ao Superior Interesse da Criança contemplado no ECA, JULGO ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, JULGANDO-O PROCEDENTE, e em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, concedendo a GUARDA DEFINITIVA de YAN THAYRICK DE SOUZA FERREIRA à sua avó paterna a Srª LINDA NOÊMIA FERREIRA, sendo garantido o direito de visitação da mãe a cada 15 dias, recolhendo-o aos sábados às 09:00h, e devolvendo aos domingos, às 16:00h. Frise-se por fim que no dia dos pais a criança deve permanecer com a avó paterna, assim como no dia das mães com a genitora com a permanência alternativa entre natal e réveillon, e nos eventuais feriados (prolongados ou não), será a permanência com a criança alternada entre as partes mediantes convenção antecipada. Expeça-se termo de guarda definitivo nos termos do artigo 32 do ECA. Por força da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Ao mesmo passo, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, §3º, do Estatuto dos Ritos, em razão da gratuidade da justiça que ora Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000726-91.2023.8.17.2370 defiro. Após o trânsito em julgado, lavre-se o termo de guarda e responsabilidade definitiva. Em seguida, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes e baixa na Distribuição." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 21 de janeiro de 2025. EMERSSON FRANCISCO RODRIGUES Diretoria Reg. da Zona da Mata

22/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

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