Reintegração / Manutenção de Posse 0001125-02.2014.8.17.0830 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

15/08/2025, 11:42

Movimentação processual

15/08/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Publicação

19/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: REGILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) AMBAS a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202940962, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0001125-02.2014.8.17.0830 AUTOR(A): CSO IMOVEIS BRASIL LTDA Vistos, etc... CSO IMOVEIS BRASIL LTDA qualificada nos autos, promoveu a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra REGILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, também qualificado. Em petição de id200393682 as partes realizaram um acordo, requerendo sua homologação. DECIDO. Uma vez que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração da transação, homologo o acordo celebrado em todos os seus termos. A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão, nos termos do art. 40 do Código Civil. JULGO, em consequência, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, com arrimo no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais tendo em vista que as partes transacionaram antes da prolação de sentença. Decorrido o prazo legal, arquive-se. P. R. I. JOÃO ALFREDO, data e assinatura eletrônica HAILTON GONÇALVES DA SILVA Juiz(a) de Direito" JOÃO ALFREDO, 15 de maio de 2025. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento

15/05/2025, 17:55

Homologação de Transação

05/05/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/05/2025, 00:00