Procedimento Comum Cível 0014509-98.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014509-98.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 19:33

Processo Reativado

14/01/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/10/2024, 16:09

Juntada de Documento da Contadoria

22/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de documentos diversos

14/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2024, 09:03

Recebidos os autos

08/10/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: direito processual civil. embargos de declaração em APELAÇÃO. recurso de fundamentação vinculada. inconformismo e rediscussão. não cabimento. precedentes do stj. 1. O art. 1.022 do CPC/15 é claro ao prescrever as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, tratando-se, pois, de recurso de fundamentação vinculada, restrito às situações em que se evidenciar obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, não sendo adequado para rediscussão das questões já decididas, por mero inconformismo da parte embargante. Precedentes do STJ. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação nº 0014509-98.2020.8.17.2001, que tem como Embargante METLIFE, e, como Embargado, ARISTEU CHAVES FILHO, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo em conformidade com os votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Silvio Romero Beltrão Relator Substituto

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: direito processual civil. embargos de declaração em APELAÇÃO. recurso de fundamentação vinculada. inconformismo e rediscussão. não cabimento. precedentes do stj. 1. O art. 1.022 do CPC/15 é claro ao prescrever as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, tratando-se, pois, de recurso de fundamentação vinculada, restrito às situações em que se evidenciar obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, não sendo adequado para rediscussão das questões já decididas, por mero inconformismo da parte embargante. Precedentes do STJ. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação nº 0014509-98.2020.8.17.2001, que tem como Embargante METLIFE, e, como Embargado, ARISTEU CHAVES FILHO, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo em conformidade com os votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Silvio Romero Beltrão Relator Substituto

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA APELADO(A): ARISTEU CHAVES FILHO INTEIRO TEOR Relator: SILVIO ROMERO BELTRAO Relatório: RELATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0014509-98.2020.8.17.2001 Cuida-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização ajuizada por ARISTEU CHAVES FILHO contra metropolitan life seguros e previdência privada s.a. - METLIFE, na qual o demandante afirma que a demandada está descumprindo os termos do c

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA APELADO(A): ARISTEU CHAVES FILHO INTEIRO TEOR Relator: SILVIO ROMERO BELTRAO Relatório: RELATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0014509-98.2020.8.17.2001 Cuida-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização ajuizada por ARISTEU CHAVES FILHO contra metropolitan life seguros e previdência privada s.a. - METLIFE, na qual o demandante afirma que a demandada está descumprindo os termos do c

26/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de documentos diversos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Todas as movimentações(153)

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