Execução de Título Extrajudicial 0016050-28.2024.8.17.2810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0016050-28.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A EXECUTADO(A): A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 234638140, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de nova diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15 de abril de 2026. PRISCILA MOURA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0016050-28.2024.8.17.2810

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 10:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2026, 18:21

Mandado

26/01/2026, 10:57

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

23/01/2026, 20:51

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:26

Publicação

01/12/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A EXECUTADO(A): A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0016050-28.2024.8.17.2810 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos MANDADOS/OFÍCIOS, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de novembro de 2025. PRISCILA MOURA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento

27/11/2025, 21:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:09

Mero expediente

23/10/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 20:10

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A EXECUTADO(A): A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0016050-28.2024.8.17.2810 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos MANDADOS/OFÍCIOS, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de novembro de 2025. PRISCILA MOURA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A EXECUTADO(A): A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0016050-28.2024.8.17.2810 Vistos, etc. CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A, já qualificada, por advogado constituído, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA., também qualificada, a fim de ver satisfeito crédito que afirmou possuir, embasado em duplicatas mercantis, acompanhadas de protestos e notas fiscais com aptidão de comprovar a entrega das mercadorias. Deu à causa o valor de R$ 146.481,71. Anexou documentos. Conclusos os autos, determinei a emenda da inicial, a fim de que a exequente acostasse as duplicatas mercantis às quais fez menção (214). Em seguida, a parte autora sustentou a desnecessidade da apresentação dos títulos, por se tratarem de duplicatas emitidas de forma eletrônica (p. 216). Inicial recebida, determinei a citação da ré para pagamento (p. 220). Expedido mandado à “Rua Doutor Júlio Maranhão, nº 216, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes”, foi certificada diligência infrutífera (p. 225). Requerido arresto de ativos, bem assim a consulta de endereços junto ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, INFOSEG e SIEL. Comprovado recolhimento de R$ 293,09 (p. 227). Indeferido arresto de ativos e protocolada minuta junto ao SISBAJUD, para pesquisa de endereços (p. 231). Acostado resultado SISBAJUD, com indicação de dois novos endereços (p. 233). Em seguida, a parte autora colacionou fotos do “Google Street View” que denotam que os novos endereços não correspondem àquele da ré (p. 237). Determinada indicação de novo endereço (p. 239). Requeridas consultas aos sistemas indicados na petição p. 227 (p. 240). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nesta oportunidade, acosto resultado das consultas RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, as quais restaram infrutíferas, conforme comprovantes em anexo. Em relação ao SIEL, a consulta é apenas para eleitores, o que não é caso dos autos; da mesma forma o INFOSEG, que é relacionado a cadastro criminal. Neste contexto, INTIME-SE a parte autora para indicar endereço atualizado da ré, ou requerer o que entender de direito, sob pena de prolação de sentença processual. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2025. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A EXECUTADO(A): A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0016050-28.2024.8.17.2810 Vistos, etc. CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A, já qualificada, por advogado constituído, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de A. S. SANTOS LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA., também qualificada, a fim de ver satisfeito crédito que afirmou possuir, embasado em duplicatas mercantis, acompanhadas de protestos e notas fiscais com aptidão de comprovar a entrega das mercadorias. Deu à causa o valor de R$ 146.481,71. Anexou documentos. Conclusos os autos, determinei a emenda da inicial, a fim de que a exequente acostasse as duplicatas mercantis às quais fez menção (214). Em seguida, a parte autora sustentou a desnecessidade da apresentação dos títulos, por se tratarem de duplicatas emitidas de forma eletrônica (p. 216). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Esclarecida a natureza dos títulos (duplicatas virtuais), tenho por preenchidos os requisitos da inicial, mormente considerando que foram anexadas as notas fiscais com comprovantes de entrega das mercadorias e instrumentos de protesto, razão pela qual passo às seguintes deliberações: I - Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, desde já, arbitrados em 10% do valor em execução (art. 85, § 3º, I c/c art. 827 do CPC), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação (art. 829 do CPC). II – A parte executada deverá ser cientificada de que, caso efetuado pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, ante a previsão do art. 827, § 1º do CPC. III - Intime-se, outrossim, a parte executada, no mesmo ato, para, querendo, por meio de advogado constituído, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 914 e 915 do CPC). IV - No mesmo prazo para embargos, reconhecendo a dívida, poderá a parte executada propor o parcelamento do saldo em até seis parcelas mensais, com correção e juros legais, do que deverá ser intimado o credor. V - Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas (item IV), poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. VI – Não efetivada a citação da parte executada, pois não localizado no endereço fornecido, deve a parte exequente tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça INDEPENDENTEMENTE de nova conclusão, devendo, na primeira oportunidade, adotar medidas necessárias para a sua viabilização, com fornecimento de novo endereço, sob pena de não aplicação do disposto no art. 240, § 1º do CPC. VII – Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente na Secretaria Judicial a expedição de certidão na forma do art. 828 do CPC, que servirá também para os fins do art. 782, § 3º do mesmo diploma legal. Expedida a certidão, a parte exequente deverá providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. VIII – Localizados bens penhoráveis, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça à constrição, intimando-se as partes devedora e credora da diligência, devendo a parte executada indicar os quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade, sob pena de multa de 5% do débito exequendo em caso de omissão, firme no art. 774, V e parágrafo único c/c art. 829, §2º, todos do CPC. Não localizados bens penhoráveis, intime-se a credora para indicação de bens, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921 do CPC. Frustrada a penhora da integralidade da dívida, a parte credora deve promover à indicação, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III do CPC). Cite-se. Intimem-se. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO A SER CUMPRIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NO “JUÍZO 100% DIGITAL”. Cumpridas todas as determinações supra, voltem-me conclusos. Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

01/11/2024, 00:00

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Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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