Execução de Título Extrajudicial 0001517-80.2012.8.17.1130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001517-80.2012.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SIZERNANDO ALVES CARDOSO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001517-80.2012.8.17.1130 Vistos. Tendo em vista que a pesquisa feita no SISBAJUD resultou no bloqueio ntegral em conta da titularidade do executado, consoante extratos em anexo, intime-se o executado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, proceda-se com a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo, tornando-se conclusos para sentença. P.I.C. PETROLINA, 21 de maio de 2026 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2026, 01:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:24

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:14

Publicação

03/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SIZERNANDO ALVES CARDOSO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001517-80.2012.8.17.1130 Vistos... Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 43,91 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, voltem-me conclusos para decisão. P.I.C. PETROLINA, 27 de fevereiro de 2026 ELISAMA DE SOUSA ALVES Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 10:50

Mero expediente

27/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 20:43

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:48

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:58

Publicação

09/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SIZERNANDO ALVES CARDOSO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID _218448040 __, conforme segue transcrito abaixo: "(...)manifestar interesse na pretensão, devendo apresentar a dívida atualizada e juntar documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio do Executado, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos do CPC, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado e não haja decorrido o prazo prescricional....)" PETROLINA, 4 de dezembro de 2025. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001517-80.2012.8.17.1130

05/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SIZERNANDO ALVES CARDOSO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001517-80.2012.8.17.1130 Vistos. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de SISERNANDO ALVES CARDOSO, igualmente qualificado, fundamentando sua pretensão em Contrato Particular de Composição e Confissão de Dívidas, com vencimento em 31 de outubro de 2007, no valor de R$ 2.271,98, conforme petição inicial acostada ao id. 99710373. A demanda foi distribuída em 08 de fevereiro de 2012, acompanhada dos documentos pertinentes (id. 99710375). Após a expedição de despacho inicial determinando a citação do executado, o demandado foi validamente citado em 17 de maio de 2012, conforme certidão lançada no id. 99710377, página 04. Certificado o decurso do prazo sem pagamento ou nomeação de bens à penhora, o processo seguiu seu trâmite regular. Em 22 de agosto de 2013, o exequente apresentou petição requerendo a suspensão do feito com fundamento na Lei nº 12.844/2013, que autorizou a renegociação de dívidas rurais de operações de crédito contratadas por produtores rurais, pleito que foi deferido. Por despacho datado de 03 de agosto de 2015, este juízo determinou que o requerente se manifestasse acerca do interesse no prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Prosseguindo com as diligências executivas, em março de 2020 foi realizado bloqueio parcial de valores mediante o sistema BACENJUD (ids. 99711835, página 13, e 188074006), logrando êxito na constrição patrimonial. O executado foi intimado da penhora em 10 de maio de 2024 (id. 170188703). Em 14 de maio de 2024, o demandado, assistido pela Defensoria Pública, apresentou petição requerendo o desbloqueio dos valores sob alegação de impenhorabilidade (id. 170377345), pleito que foi indeferido por este juízo mediante decisão consignada no id. 187935708. Posteriormente, em 27 de maio de 2025, a Defensoria Pública protocolou nova petição (id. 205306894), arguindo a ocorrência de prescrição intercorrente, ao fundamento de que transcorreram mais de 12 anos entre o ajuizamento e a constrição patrimonial efetiva. O exequente, em resposta manifestada no id. 208179087, refutou a tese prescricional, sustentando a ausência de inércia processual e a não ocorrência de sua intimação pessoal para impulsionar o feito, bem como a suspensão legal do processo em razão da Lei nº 12.844/2013. É o relatório. Decido. A questão central submetida à apreciação deste juízo consiste em verificar se ocorreu a prescrição intercorrente no presente feito executivo, considerando o lapso temporal decorrido entre a citação válida e a efetiva constrição patrimonial, bem como a sistemática processual vigente à época dos fatos e as particularidades do caso concreto. Inicialmente, cumpre delimitar o regime jurídico aplicável à espécie. A execução foi distribuída em 08 de fevereiro de 2012, portanto sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. A obrigação subjacente venceu em 31 de outubro de 2007, tratando-se de cobrança de dívida líquida constante de instrumento particular, cuja prescrição se opera no prazo quinquenal, nos termos do artigo 206, parágrafo quinto, inciso I, do Código Civil. O executado foi validamente citado em 17 de maio de 2012, conforme certidão acostada ao id. 99710377, página 04, dentro do prazo prescricional quinquenal, que se encerraria em 31 de outubro de 2012. Dessa forma, a citação válida operou a interrupção da prescrição originária, retroagindo seus efeitos à data da propositura da ação, nos termos do artigo 219, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 1973. A tese defensiva sustenta que, transcorrido longo período entre a citação e a efetiva constrição patrimonial, sem que houvesse penhora de bens, teria ocorrido a prescrição intercorrente. Para análise dessa alegação, impõe-se examinar o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 01, vinculado ao Recurso Especial nº 1.604.412/SC, da relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado pela Segunda Seção em 27 de junho de 2018. Naquela oportunidade, a Corte Superior firmou teses aplicáveis às execuções regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, estabelecendo que incide a prescrição intercorrente quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do artigo 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. Ademais, fixou-se que o termo inicial do prazo prescricional, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano, aplicando-se analogicamente o artigo 40, parágrafo segundo, da Lei nº 6.830/1980. Todavia, o precedente também consignou que o contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente. No caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação do exequente a assegurar o exercício oportuno do contraditório, razão pela qual o recurso especial foi provido. Analisando detidamente o iter processual dos presentes autos, constata-se que o executado foi validamente citado em 17 de maio de 2012, conforme certidão do id. 99710377, página 04. A partir da citação válida, o demandado foi cientificado para pagar o débito ou nomear bens à penhora no prazo legal. Todavia, conforme a mesma certidão, decorreu o prazo sem que o executado quitasse o débito ou oferecesse bens à garantia da execução. Nesse contexto, o exequente apresentou petição em 22 de agosto de 2013 requerendo a suspensão do processo com fundamento na Lei nº 12.844/2013, que estabeleceu programa especial de renegociação de dívidas rurais. Referida legislação, em seu artigo 5º, determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos abrangidos pelo programa de renegociação até 31 de dezembro de 2013, prorrogável por iguais períodos mediante ato do Poder Executivo, o que ocorreu sucessivamente por meio de medidas provisórias e leis posteriores. A suspensão da exigibilidade do crédito prevista na Lei nº 12.844/2013 e suas prorrogações possui natureza jurídica híbrida, operando efeitos tanto no plano material quanto no processual. No plano material, impede o vencimento antecipado das parcelas renegociadas e a caracterização de inadimplemento durante o período de renegociação. No plano processual, justifica a paralisação das execuções em curso, impedindo a adoção de medidas constritivas enquanto pendente a possibilidade de adesão ao programa de regularização. No presente caso, a suspensão requerida pelo exequente em 22 de agosto de 2013 decorreu de previsão legal expressa, não se tratando de inércia injustificada do credor, mas sim de aguardo fundamentado em política pública de regularização de débitos rurais. Tal circunstância diferencia substancialmente o caso concreto daquelas hipóteses em que o exequente simplesmente deixa de promover atos executivos sem justificativa legal. Importante ressaltar que o artigo 40, parágrafo segundo, da Lei nº 6.830/1980, aplicável por analogia às execuções de título extrajudicial conforme orientação do Incidente de Assunção de Competência nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que a suspensão do processo por falta de localização do devedor ou de bens penhoráveis não impede a fluência do prazo prescricional após um ano de suspensão. Todavia, no caso vertente, a suspensão não decorreu da falta de localização do devedor, mas sim de previsão legal expressa que suspendeu a exigibilidade do crédito durante o período de vigência do programa de renegociação de dívidas rurais. A distinção é juridicamente relevante. Quando a suspensão decorre da impossibilidade fática de localização do devedor ou de bens, justifica-se que, após um ano, inicie a fluência da prescrição intercorrente, sob pena de tornar imprescritível a dívida. Todavia, quando a suspensão decorre de determinação legal que impede a exigibilidade do crédito, não se pode imputar ao credor a inércia, porquanto a própria legislação impôs a paralisação das medidas executivas. Nesse sentido, o prazo de suspensão previsto na Lei nº 12.844/2013 e suas sucessivas prorrogações constitui causa suspensiva da prescrição, impedindo a fluência do prazo prescricional durante todo o período em que perdurou a suspensão legal da exigibilidade do crédito. Tal interpretação harmoniza-se com o princípio da actio nata, segundo o qual o prazo prescricional somente flui quando o titular do direito pode efetivamente exercê-lo. Se a legislação impede temporariamente o exercício da pretensão executiva, não pode, simultaneamente, penalizar o credor com a fluência do prazo prescricional. Ademais, o exequente logrou êxito em realizar constrição patrimonial em março de 2020, mediante bloqueio de valores via sistema BACENJUD (ids. 99711835, página 13, e 188074006), o que demonstra a efetividade das diligências executivas. O Tema Repetitivo nº 568 do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente". No caso concreto, houve citação válida em 17 de maio de 2012 e constrição patrimonial efetiva em março de 2020. O período intermediário foi permeado pela suspensão legal decorrente do programa de renegociação de dívidas rurais, bem como por despachos judiciais determinando manifestação do exequente acerca do interesse no prosseguimento. Tais circunstâncias afastam a caracterização de inércia injustificada do credor apta a ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Registro, ainda, que o entendimento firmado no Incidente de Assunção de Competência nº 01 do Superior Tribunal de Justiça expressamente consignou que o contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente antes de seu reconhecimento de ofício. No precedente paradigma, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que reconhecera a prescrição intercorrente sem prévia intimação do credor, mesmo diante do transcurso de mais de uma década. No presente caso, embora a Defensoria Pública tenha suscitado a matéria prescricional em petição acostada ao id. 205306894, oportunizando-se ao exequente o exercício do contraditório, que se manifestou mediante petição juntada ao id. 208179087, as circunstâncias fáticas demonstram que não houve inércia injustificada do credor, mas sim suspensão fundamentada em legislação específica e atuação diligente quando instado pelo juízo. Por fim, cumpre salientar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a mera promoção de diligências infrutíferas não tem o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional intercorrente. Todavia, no caso vertente, não se trata de mera realização de diligências infrutíferas, mas sim de suspensão legal do processo decorrente de programa de renegociação de dívidas rurais instituído por legislação federal, seguida de constrição patrimonial efetiva quando superado o período de suspensão legal. Ante o exposto, rejeito a arguição de prescrição intercorrente apresentada pela defesa no id. 205306894, por entender que não restou caracterizada a inércia injustificada do exequente, considerando a suspensão legal decorrente do programa de renegociação de dívidas rurais previsto na Lei nº 12.844/2013 e suas prorrogações, bem como a efetivação de constrição patrimonial exitosa quando superado o período de suspensão. Determino o prosseguimento da execução, determinando a transferência dos valores bloqueados nos autos (ids. 99711835, página 13, e 188074006) em favor do exequente. Intime-se o exequente para indicar conta bancária, bem como manifestar interesse na pretensão, devendo apresentar a dívida atualizada e juntar documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio do Executado, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos do CPC, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado e não haja decorrido o prazo prescricional. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se os autos anotando-se o início do prazo da prescrição intercorrente a partir de 11/03/2020 (ID 188074006), nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional, remetendo-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. P.I.C. PETROLINA, 3 de outubro de 2025. Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

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