Apelação Cível 0029334-86.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0029334-86.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:16

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

13/02/2026, 09:44

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

12/02/2026, 17:19

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 07:05

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

09/02/2026, 12:05

Recebimento

23/01/2026, 14:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/01/2026, 14:13

Distribuição (sorteio)

23/01/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS, ANA HELENA LACERDA DE MELO, MARCOS JOSE RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DE FATIMA CANAVARRO DA FONSECA, PROJEST - CONSTRUCOES - LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223137823, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Analisando os autos, observo que a tramitação desta lide transcorreu de forma equivocada, vez que, nos termos do despacho proferido sob ID 60233259, fora determinada a intimação das partes apeladas para que, no prazo legal, apresentassem contrarrazões ao supracitado recurso para fins de remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco para o julgamento do Recurso. Contudo, verifico que apenas os demandados MARCOS JOSE RODRIGUES DA FONSECA e MARIA DE FATIMA CANAVARRO DA FONSECA foram intimados do despacho de ID 60233259, restando frustradas as tentativas de intimação dos demais requeridos, tendo o feito prosseguido sem observar esta particularidade, o que ocasionou a tramitação equivocada. Diante do que se apresenta, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 101739436 e demais atos subsequentes. ATO CONTÍNUO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA CONSTRUTORA JOLE LTDA, CONFORME PETIÇÃO DE ID 51884978. Cumpra-se. RECIFE, 14 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 24 de novembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029334-86.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA JOLE LIMITADA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS, ANA HELENA LACERDA DE MELO, MARCOS JOSE RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DE FATIMA CANAVARRO DA FONSECA, PROJEST - CONSTRUCOES - LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216044497, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029334-86.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA JOLE LIMITADA Trata-se de petição de ID 206005931, por meio da qual o advogado João Vita Fragoso de Medeiros, patrono da parte autora, apresenta renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, alegando razões de ordem pessoal e de saúde, conforme documentos médicos anexados, e requerendo: i) a juntada da renúncia aos autos; ii) a intimação da parte constituinte para ciência da renúncia; i iii) o registro da cessação de sua atuação processual; iv) a suspensão de futuras intimações em seu nome; v) a preservação de seus direitos quanto a eventuais honorários sucumbenciais. Ante o exposto, diante do estado de saúde delicado a qual se encontra o peticionante, defiro os pedidos formulados na petição retro, determinando que: 1. Proceda-se à juntada da renúncia ao mandato. 2. Intime-se a parte autora CONSTRUTORA JOLE LIMITADA, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia técnica (CPC, art. 76, §1º, I). 3. Promova-se a exclusão do nome do advogado renunciante do sistema PJe, ficando suspensas futuras intimações em seu nome. 4. Ficam resguardados ao advogado renunciante eventuais direitos a honorários sucumbenciais. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos- Juíza de Direito lhsb] " RECIFE, 17 de setembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS, ANA HELENA LACERDA DE MELO, MARCOS JOSE RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DE FATIMA CANAVARRO DA FONSECA, PROJEST - CONSTRUCOES - LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 28 de janeiro de 2025. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029334-86.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA JOLE LIMITADA

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS, ANA HELENA LACERDA DE MELO, MARCOS JOSE RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DE FATIMA CANAVARRO DA FONSECA, PROJEST - CONSTRUCOES - LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}0029334-86.2016.8.17.2001, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029334-86.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA JOLE LIMITADA Vistos, etc... 1. Analisando os autos, observo que a citação da demandada (PROJEST - CONSTRUCOES - LTDA – ME) foi efetivada via Edital e que a ré não constituiu advogado (ID 154471646), motivo pelo qual decreto sua revelia, com fundamento no artigo 72, II, do CPC. 2. Diante do que se apresenta, nomeio como curador especial da demandada o(a) Defensor(a) Pública que atua neste Juízo para apresentar a defesa da parte requerida e a representar durante o trâmite processual, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 72 do CPC, que diz: “A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei”. 3. Assim, notifique-se o curador(a) especial para apresentar defesa no prazo legal, considerando-se o disposto no artigo 186 do CPC. Cumpra-se RECIFE, 17 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 21 de janeiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/11/2025, 00:00