Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139229-35.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139229-35.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:22

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:03

Publicação

13/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ MENDES DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 200391691, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 10 de junho de 2025. CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0139229-35.2023.8.17.2001

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento

10/06/2025, 17:56

Expedição de documento

10/06/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:54

Expedição de documento

27/05/2025, 13:38

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/06/2025, 00:00