Procedimento Comum Cível 0000390-14.2011.8.17.0170 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEVERINO MIGUEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. ALIANÇA, 16 de agosto de 2025. LUANA TOSCANO DE OLIVEIRA GALVAO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000390-14.2011.8.17.0170 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento

16/08/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 19:01

Ato ordinatório

16/08/2025, 19:00

Mero expediente

17/06/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 21:58

Recebimento

27/01/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: Severino Miguel da Silva APELADOS: Banco do Nordeste do Brasil S/A RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0000390-14.2011.8.17.0170 COMARCA: Aliança – Vara Única Trata-se de recurso de apelação interposto por SEVERINO MIGUEL DA SILVA contra de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, que, nos autos da Ação de Cobrança n. 0000390-14.2011.8.17.0170, julgou procedente o pedido do autor. Contrarrazões ID 34238441. Requerimento de desistência do recurso formulado pelo recorrente (ID 44718606). É o Relatório. Passo a decidir. Verifico que a petição de desistência está regularmente instruída e que a hipótese dispensa a anuência da parte recorrida, nos exatos termos do art. 998, caput, do CPC: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso Ante o exposto, uma vez atendidas às formalidades legais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Severino Miguel da Silva (ID 44718606), para que produza os seus efeitos jurídicos, em conformidade com o que dispõe o art. 998 do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, determinando o encaminhamento do feito à Diretoria Cível, a fim de que, após o decurso do prazo legal, certifique o trânsito em julgado desta decisão, e, uma vez exaurida a prestação jurisdicional, baixem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: Severino Miguel da Silva APELADOS: Banco do Nordeste do Brasil S/A RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0000390-14.2011.8.17.0170 COMARCA: Aliança – Vara Única Trata-se de recurso de apelação interposto por SEVERINO MIGUEL DA SILVA contra de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, que, nos autos da Ação de Cobrança n. 0000390-14.2011.8.17.0170, julgou procedente o pedido do autor. Contrarrazões ID 34238441. Requerimento de desistência do recurso formulado pelo recorrente (ID 44718606). É o Relatório. Passo a decidir. Verifico que a petição de desistência está regularmente instruída e que a hipótese dispensa a anuência da parte recorrida, nos exatos termos do art. 998, caput, do CPC: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso Ante o exposto, uma vez atendidas às formalidades legais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Severino Miguel da Silva (ID 44718606), para que produza os seus efeitos jurídicos, em conformidade com o que dispõe o art. 998 do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, determinando o encaminhamento do feito à Diretoria Cível, a fim de que, após o decurso do prazo legal, certifique o trânsito em julgado desta decisão, e, uma vez exaurida a prestação jurisdicional, baixem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

22/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 08:12

Petição (Contra-razões)

15/03/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:13

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/08/2025, 00:00