Procedimento Comum Cível 0043226-52.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:08

Concedida a Medida Liminar

22/04/2026, 10:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:41

Todas as movimentações(196)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:08

Concedida a Medida Liminar

22/04/2026, 10:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:46

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de DANILO TOZI NUNES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUTO TOZI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:55

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/11/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2025, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 13:24

Expedido alvará de levantamento

17/11/2025, 13:24

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 14:57

Alterada a parte

12/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:18

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 10:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA em/para 06/10/2025 13:58, Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

06/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUTO TOZI em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 10:30, Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

04/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/07/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 15:46

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2025, 19:52

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/12/2024, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

05/12/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUTO TOZI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUTO TOZI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Conclusos 5

28/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( x ) Dados bancários do beneficiário NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE EIRELI em razão da ausência do DÍGITO da conta bancária indicada nos IDs. 186437806 e 180886326. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta e dígito ou informação de que a conta não tem dígito. RECIFE, 25 de novembro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043226-52.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA DE SOUTO TOZI

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189219068, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043226-52.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA DE SOUTO TOZI Vistos, etc... Considerando que a parte cumpriu com as disposições da Nota Técnica n. 09/2024 do TJPE, defiro o pedido de expedição de alvara diretamente à prestadora de serviço. Sobre o pedido de bloqueio antecipado para garantir a prestação do serviços, diga a parte ré em 05 (cinco) dias,. Cumpra-se. RECIFE, 25 de novembro de 2024. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 25 de novembro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 17:32

Alterada a parte

25/11/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:52

Expedido alvará de levantamento

25/11/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:33

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-180654112, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Observo que, apesar de devidamente intimada, a parte ré não se manifestou acerca da decisão que determinou o imediato pagamento dos valores devidos à parte autora, inclusive, já havia sido advertida naquela oportunidade sobre a possibilidade de bloqueio. Considerando a apresentação de valores atualizados pela parte autora, e, a fim de se evitar o "elemento surpresa" na decisão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043226-52.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA DE SOUTO TOZI intime-se a parte ré para, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, se manifestar sobre a planilha de débitos acostada sob Id 180886327, comprovando o adimplemento do débito referente ao tratamento do menor/autor, sob pena de bloqueio através do SISBAJUD da importância requerida na petição de Id 180886324. Recife, data da validação. ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito " RECIFE, 24 de setembro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:35

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 07:41

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043226-52.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA DE SOUTO TOZI

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:50

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUTO TOZI em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1723 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043226-52.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA DE SOUTO TOZI

06/06/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 15:12

Dados do processo retificados

05/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:10

Alterada a parte

05/06/2024, 15:06

Processo enviado para retificação de dados

05/06/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:58

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:02

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de UNIMED-RIO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 10:18

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/03/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 16:42

Conclusos para o Gabinete

07/08/2023, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 10:29

Expedição de Acórdão.

04/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de UNIMED-RIO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 11:10

Expedição de intimação.

22/06/2022, 11:05

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/06/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 11:05

Expedição de intimação.

22/06/2022, 11:04

Dados do processo retificados

22/06/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:44

Processo enviado para retificação de dados

22/06/2022, 10:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:04

Conclusos para o Gabinete

18/05/2022, 14:28

Expedição de intimação.

18/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição em pdf

10/05/2022, 16:54

Expedição de intimação.

28/04/2022, 07:29

Expedição de intimação.

28/04/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 21:30

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:13

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:13

Outros Documentos

•02/03/2026, 10:41

Manifestação do Ministério Público

•26/11/2025, 13:55

Decisão

•17/11/2025, 13:24

Despacho

•04/11/2025, 15:00

Decisão

•21/10/2025, 10:47

Despacho

•29/08/2025, 11:59

Manifestação do Ministério Público

•10/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 19:52

Decisão

•25/11/2024, 15:47

Despacho

•21/10/2024, 13:57

Despacho

•19/09/2024, 23:59

Decisão

•23/07/2024, 18:40

Despacho

•03/06/2024, 19:43

Despacho

•15/04/2024, 13:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/04/2026, 10:13

Outros Documentos

•02/03/2026, 10:41

Manifestação do Ministério Público

•26/11/2025, 13:55

Decisão

•17/11/2025, 13:24

Despacho

•04/11/2025, 15:00

Decisão

•21/10/2025, 10:47

Despacho

•29/08/2025, 11:59

Manifestação do Ministério Público

•10/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 19:52

Decisão

•25/11/2024, 15:47

Despacho

•21/10/2024, 13:57

Despacho

•19/09/2024, 23:59

Decisão

•23/07/2024, 18:40

Despacho

•03/06/2024, 19:43

Despacho

•15/04/2024, 13:00

Despacho

•24/03/2024, 18:03

Decisão

•22/06/2022, 09:17

Despacho

•31/05/2022, 11:36

Outros Documentos

•18/05/2022, 17:04

Despacho

•27/04/2022, 10:51