Procedimento Comum Cível 0038896-41.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038896-41.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:45

Publicação

09/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038896-41.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234614595, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em comungando com o inserto na Cota Ministerial de Id 233500935, reconheço como ponto controvertido eventual ocorrência de erro médico incidente quando da realização do atendimento médico-hospitalar relativo ao parto referenciado na Peça de Ingresso da demanda, exigindo-se, para escorreita compreensão, produção de prova pericial, não só para fins de se aferir quanto à possível incidência de negligência e imperícia de na prestação de referenciados serviços, mas também relativamente à detecção do desdobramento danoso dito como advindo da intervenção cirúrgica empreendida. Esclareço que o ônus pelo adiantamento dos honorários periciais recai exclusivamente em face do polo passivo, isto por se tratar de prova determinada em atendimento à expressa solicitação da demandada em Contestação de Id 182209398. Dito isto, designo para atuar como Perita do Juízo a Drª. Fabiana Morais da Silva, Médica com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, com CRM nº 4459, devidamente cadastrada no sistema CPTEC/SIAJUS, que após manifestação das partes acerca de dita nomeação – é-lhes a tanto concedido prazo de cinco dias para eventuais impugnações, bem como apresentação de assistentes técnicos e quesitos - [...]" RECIFE, 7 de abril de 2026. JULIANA SABRINA CABRAL RODRIGUES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0038896-41.2024.8.17.2001

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 14:42

Decisão de Saneamento e Organização

24/03/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:17

Petição (Parecer)

17/03/2026, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:37

Mero expediente

10/03/2026, 21:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038896-41.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234614595, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em comungando com o inserto na Cota Ministerial de Id 233500935, reconheço como ponto controvertido eventual ocorrência de erro médico incidente quando da realização do atendimento médico-hospitalar relativo ao parto referenciado na Peça de Ingresso da demanda, exigindo-se, para escorreita compreensão, produção de prova pericial, não só para fins de se aferir quanto à possível incidência de negligência e imperícia de na prestação de referenciados serviços, mas também relativamente à detecção do desdobramento danoso dito como advindo da intervenção cirúrgica empreendida. Esclareço que o ônus pelo adiantamento dos honorários periciais recai exclusivamente em face do polo passivo, isto por se tratar de prova determinada em atendimento à expressa solicitação da demandada em Contestação de Id 182209398. Dito isto, designo para atuar como Perita do Juízo a Drª. Fabiana Morais da Silva, Médica com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, com CRM nº 4459, devidamente cadastrada no sistema CPTEC/SIAJUS, que após manifestação das partes acerca de dita nomeação – é-lhes a tanto concedido prazo de cinco dias para eventuais impugnações, bem como apresentação de assistentes técnicos e quesitos - [...]" RECIFE, 7 de abril de 2026. JULIANA SABRINA CABRAL RODRIGUES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0038896-41.2024.8.17.2001

08/04/2026, 00:00

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Decisão de Saneamento e Organização

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