Execução Fiscal 0000046-83.2003.8.17.1020 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ouricuri

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 36873·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CEZAR ALENCAR E SILVA

OAB/PE 37439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 05:57

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:20

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:27

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:09

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:09

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:06

Publicação

25/01/2025, 00:12

Publicação

24/01/2025, 16:45

Todas as movimentações(104)

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 05:57

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:20

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:27

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:09

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:09

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:06

Publicação

25/01/2025, 00:12

Publicação

24/01/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OURICURI EXECUTADO(A): GILVAN CORIOLANO DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a minuta de RPV e/ou Precatório conforme id 193105042/193105043. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. ANDERSON OLIVEIRA MAGALHÃES Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0000046-83.2003.8.17.1020

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento

22/01/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OURICURI EXECUTADO(A): GILVAN CORIOLANO DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a minuta de RPV e/ou Precatório conforme id 193050333/193050335. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. ANDERSON OLIVEIRA MAGALHÃES Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0000046-83.2003.8.17.1020

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento

21/01/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 09:52

Documento (Alvará)

19/11/2024, 06:09

Documento (Alvará)

11/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OURICURI EXECUTADO(A): GILVAN CORIOLANO DA SILVA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0000046-83.2003.8.17.1020 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Francisco de Assis Carvalho Junior e Roberto Cézar Alencar e Silva, visando o recebimento do crédito oriundo da sentença transitada em julgado nestes autos (ID106533675) em face do Município de Ouricuri/PE. O exequente apresentou memória discriminada e atualizada de cálculos com o montante exequendo de cada um dos autores (ID117150996) no valor de R$ 47.702,37 (quarenta e sete mil setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). O executado, Município de Ouricuri, devidamente intimado, não apresentou impugnação (ID140373900). Relatei. Decido. O Município de Ouricuri não apresentou impugnação. Assim, homologo os cálculos, fixando os honorários sucumbenciais no valor de R$ 47.702,37 (quarenta e sete mil setecentos e dois reais e trinta e sete centavos), expeçam-se requisições de pequeno valor, a ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contados da sua entrega, mediante depósito na conta dos advogados observando o disposto no art. 535, §3º, inc. II do CPC e art. 100 CF e honorários de sucumbência já fixados na sentença (sem acréscimo nessa fase – TEMA 1190 do STJ) no valor de 8% da condenação, sendo 50% em favor do advogado Dr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, OAB 36.873 e 50% ao advogado Dr. ROBERTO CÉZAR ALENCAR E SILVA, OAB 37.439, ambos de natureza alimentar. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Ouricuri/PE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento

08/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:23

Petição

01/11/2024, 16:14

Homologado o Pedido

01/11/2024, 08:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2024, 10:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2024, 09:59

Petição

23/05/2024, 22:31

Decurso de Prazo

22/05/2024, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 10:12

Mero expediente

21/03/2024, 09:02

Petição

04/03/2024, 11:47

Petição

08/02/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 11:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:08

Mero expediente

30/05/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 12:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 12:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/10/2022, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 06:49

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 11:55

Trânsito em julgado

04/08/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 22:27

Mero expediente

20/04/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 09:23

Mero expediente

08/02/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 08:38

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 09:47

Mero expediente

01/08/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 11:08

Documento (Mandado)

10/04/2017, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2017, 11:53

Ato ordinatório

14/12/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 10:44

Decurso de Prazo

10/10/2016, 15:04

Documento (Ofício)

10/10/2016, 15:01

Decurso de Prazo

20/09/2016, 12:45

Documento (Mandado)

20/09/2016, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 16:50

Decurso de Prazo

02/02/2016, 17:23

Recebimento

02/02/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 14:37

Recebimento

10/07/2015, 11:13

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 11:31

Mero expediente

27/05/2014, 17:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2013, 11:22

Mero expediente

11/10/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 16:23

Reativação

08/10/2011, 12:33

Baixa Definitiva

08/07/2011, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2011, 17:04

Incompetência

21/06/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 10:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2009, 10:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2009, 09:56

Mero expediente

13/04/2007, 10:57

Conclusão (para despacho)

18/06/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

12/06/2003, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/01/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/11/2024, 00:00