Inventário 0000008-14.2006.8.17.0520 - TJPE

Inventário 0000008-14.2006.8.17.0520 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:14

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:13

Arquivamento

03/06/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:19

Petição

22/01/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000008-14.2006.8.17.0520 INVENTARIANTE: JOSEFA TOMAS DA SILVA HERDEIRO(A): CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE DA SILVA, JOSE ERLAN PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE DE CUJUS: JOSE CICERO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - CREADORES (EDGAR ROBERTO CAVALCANTI E FABIO MONTEIRO DA SILVA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Correntes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186549806 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a PARTILHA constante nos ID's 65972434 P.3 e 94991636, dos bens deixados em virtude do falecimento de JOSÉ CÍCERO CAVALCANTE, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros prejudicados. Nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual por ofício, para lançamento administrativo do imposto de transmissão. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e os alvarás para levantamento de valores, caso ainda pendentes, conforme disposto nos termos de Id 65972434 P.3 e Id 94991636. Havendo pendências de custas processuais, intime-se a inventariante para proceder com o recolhimento, no prazo de (quinze) dias. Nada sendo recolhido, cumpra-se a Provimento 07/2019 do CM. Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTES, 27 de outubro de 2024 OLÍVIA ZANON DALL'ORTO LEÃO Juiz(a) de Direito" CORRENTES, 21 de janeiro de 2025. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000008-14.2006.8.17.0520 INVENTARIANTE: JOSEFA TOMAS DA SILVA HERDEIRO(A): CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE DA SILVA, JOSE ERLAN PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE DE CUJUS: JOSE CICERO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - INVENTARIANTE E HERDEIROS Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Correntes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186549806 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a PARTILHA constante nos ID's 65972434 P.3 e 94991636, dos bens deixados em virtude do falecimento de JOSÉ CÍCERO CAVALCANTE, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros prejudicados. Nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual por ofício, para lançamento administrativo do imposto de transmissão. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e os alvarás para levantamento de valores, caso ainda pendentes, conforme disposto nos termos de Id 65972434 P.3 e Id 94991636. Havendo pendências de custas processuais, intime-se a inventariante para proceder com o recolhimento, no prazo de (quinze) dias. Nada sendo recolhido, cumpra-se a Provimento 07/2019 do CM. Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTES, 27 de outubro de 2024 OLÍVIA ZANON DALL'ORTO LEÃO Juiz(a) de Direito" CORRENTES, 21 de janeiro de 2025. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000008-14.2006.8.17.0520 INVENTARIANTE: JOSEFA TOMAS DA SILVA HERDEIRO(A): CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE DA SILVA, JOSE ERLAN PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE DE CUJUS: JOSE CICERO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ESTADO DE PERNAMBUCO (PGE) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Correntes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186549806 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a PARTILHA constante nos ID's 65972434 P.3 e 94991636, dos bens deixados em virtude dofalecimento de JOSÉ CÍCERO CAVALCANTE, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros prejudicados. Nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual por ofício, para lançamento administrativo do imposto de transmissão. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e os alvarás para levantamento de valores, caso ainda pendentes, conforme disposto nos termos de Id 65972434 P.3 e Id 94991636. Havendo pendências de custas processuais, intime-se a inventariante para proceder com o recolhimento, no prazo de (quinze) dias. Nada sendo recolhido, cumpra-se a Provimento 07/2019 do CM. Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTES, 27 de outubro de 2024" CORRENTES, 21 de janeiro de 2025. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000008-14.2006.8.17.0520 INVENTARIANTE: JOSEFA TOMAS DA SILVA HERDEIRO(A): CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE DA SILVA, JOSE ERLAN PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE DE CUJUS: JOSE CICERO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - CREADORES (EDGAR ROBERTO CAVALCANTI E FABIO MONTEIRO DA SILVA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Correntes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186549806 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a PARTILHA constante nos ID's 65972434 P.3 e 94991636, dos bens deixados em virtude do falecimento de JOSÉ CÍCERO CAVALCANTE, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros prejudicados. Nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual por ofício, para lançamento administrativo do imposto de transmissão. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e os alvarás para levantamento de valores, caso ainda pendentes, conforme disposto nos termos de Id 65972434 P.3 e Id 94991636. Havendo pendências de custas processuais, intime-se a inventariante para proceder com o recolhimento, no prazo de (quinze) dias. Nada sendo recolhido, cumpra-se a Provimento 07/2019 do CM. Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTES, 27 de outubro de 2024 OLÍVIA ZANON DALL'ORTO LEÃO Juiz(a) de Direito" CORRENTES, 21 de janeiro de 2025. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste

22/01/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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